28/08/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0801839-86.2021.8.20.5101 AUTOR(A): SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, tendo em vista que a parte vencedora, embora intimada, não promoveu o cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar, arquivem-se os presentes autos pelo prazo prescricional.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:39

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 03:58

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EXECUTADO) em 20/03/2025.
02/04/2025 10:56

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS (EXEQUENTE); ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EXEQUENTE) em 24/03/2025.
21/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:37

Indeferido o pedido de SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS
04/12/2024 16:12

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:12

Juntada de ato ordinatório
26/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:35

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2024 15:00

Expedição de Ofício.
24/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/06/2023 16:04

Recebidos os autos
15/06/2023 16:04

Juntada de intimação de pauta
10/11/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2022 23:30

Expedição de Certidão.
05/10/2022 23:30

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS em 26/09/2022 23:59.
19/08/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:47

Outras Decisões
26/07/2022 11:28

Conclusos para decisão
17/07/2022 10:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:19

Julgado improcedente o pedido
27/05/2022 15:43

Conclusos para julgamento
08/04/2022 05:00

Expedição de Certidão.
08/04/2022 05:00

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS em 07/04/2022 23:59.
19/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 11:41

Conclusos para julgamento
15/08/2021 15:35

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:16

Conclusos para despacho
22/06/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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