17/09/2025 05:55

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 16/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0802657-80.2023.8.20.5129 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: JOSE GLEYDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REPRESENTADO: LEIDISMAR REGIS GURGEL DESPACHO Cuida-se de queixa crime movida por JOSÉ GLEYDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em face de LEIDISMAR REGIS GURGEL Petição inicial no Num. 103444095.

Diz que no dia 20/01/2023 o querelado lhe acusou falsamente de peculato, além de proferir xingamentos e ofensas homofóbicas contra o querelante em redes sociais, inclusive no grupo de WhatsApp “Blog dos gordinhos”.

Junta termo circunstanciado de ocorrência no Num. 103444101 Boletim de ocorrência no Num. 103444101 - Pág. 6 – 9 Junta print de conversas de WhatsApp no Num. 103444101 - Pág. 11-30 Despacho no Num. 103452160 determinando juntar procuração para o foro com poderes especiais na forma do art. 44 do CPP A parte autora no id. 103519533 junta procuração regular para o foro O Ministério Público no id. 112381659 opina pelo recebimento da queixa crime Decisão de recebimento da queixa crime no id. 115269078, com aprazamento de audiência e conciliação Citação no id. 118721003 Ata da audiência de conciliação no id. 118721003, sem êxito em acordo.

Defesa preliminar no id. 120104519 com negativa de crime.

Decisão no id. 133573639 mantendo o recebimento da queixa-crime Audiência de instrução no id. 140998704 com interrogatório do querelado.

Não houve oitiva de testemunhas, por não terem sido arroladas.

Alegações finais do querelante no id. 143379430 com razões reiterativas.

Certidão de decurso de prazo sem resposta do querelado no id. 146245108 Alegações finais do Ministério Público no id. 148279902 requerendo a procedência da queixa-crime. É o relato.

Decido. 01.

Intime-se o querelado pessoalmente para regularizar a representação através de advogado e apresentar alegações finais em 15 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo 02.

Na ausência de manifestação, intime-se a Defensoria Pública para assistir o réu e apresentar razões finais Intimem-se, inclusive o advogado constituído SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 28 de agosto de 2025.

DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:43

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:06

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:58

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/01/2025 10:40 em/para 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, #Não preenchido#.
27/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 10:40, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
27/01/2025 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 08:28

Juntada de diligência
16/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 22:33

Juntada de Certidão
12/11/2024 19:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 07:43

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 07:43

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:07

Expedição de Mandado.
23/10/2024 08:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/01/2025 10:40 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
23/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 08:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 23:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:19

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 16/04/2024 09:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
16/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
09/04/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 16:38

Juntada de diligência
26/03/2024 11:40

Desentranhado o documento
26/03/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:41

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:03

Decorrido prazo de JOSE GLEYDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:03

Decorrido prazo de JOSE GLEYDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:03

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:03

Decorrido prazo de CAMILA MEDEIROS MARTINS em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 20:44

Juntada de Certidão
10/03/2024 20:42

Audiência conciliação redesignada para 16/04/2024 09:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
02/03/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:28

Audiência conciliação designada para 16/04/2026 09:00 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
18/02/2024 17:30

Recebida a queixa contra LEIDISMAR REGIS GURGEL
07/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:53

Juntada de Certidão
17/07/2023 23:00

Juntada de Petição de procuração
17/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 08:03

Conclusos para decisão
16/07/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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