13/09/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO GARCIA em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:15

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802025-75.2022.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO RÉU: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos fichas financeiras e ficha funcional atualizadas, bem como termo de posse ou documento equivalente, a fim de esclarecer a natureza do vínculo mantido com a Administração Pública e informar eventual desligamento, se for o caso.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:40

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:14

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 14:12

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 13/12/2024.
14/12/2024 01:24

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:17

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:36

Juntada de Petição de substabelecimento
24/07/2024 02:13

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 11:47

Juntada de laudo pericial
13/03/2024 13:31

Juntada de Ofício
06/03/2024 10:43

Juntada de Ofício
30/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:20

Juntada de petição
31/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 03:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 28/06/2023 23:59.
24/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:33

Nomeado perito
24/10/2022 13:55

Conclusos para julgamento
11/10/2022 19:33

Expedição de Certidão.
11/10/2022 19:33

Decorrido prazo de DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO em 10/10/2022 23:59.
20/09/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 17:39

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 21:11

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:46

Declarada incompetência
24/05/2022 09:35

Conclusos para decisão
13/05/2022 16:07

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 13:19

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
18/04/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 15:28

Conclusos para decisão
14/04/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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