09/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:13

Expedição de Carta precatória.
24/06/2024 16:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 21/06/2024 12:15 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
24/06/2024 16:48

Suspensão Condicional do Processo
24/06/2024 16:48

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 12:15, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/06/2024 02:40

Decorrido prazo de HELDA FREIRE DE ARRUDA em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 11:09

Juntada de diligência
27/05/2024 12:48

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:41

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/05/2024 11:08

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 21/06/2024 12:15 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:53

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 02:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 02:02

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 26/03/2024 23:59.
13/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 05:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:21

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/02/2024 23:59.
15/12/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 02:42

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:42

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 14/12/2023 23:59.
22/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
05/11/2023 03:38

Expedição de Certidão.
05/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/11/2023 23:59.
09/10/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:04

Conclusos para decisão
27/09/2023 06:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 02:13

Decorrido prazo de HELDA FREIRE DE ARRUDA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:45

Publicado Citação em 09/08/2023.
10/08/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO A Dra.

LENA RICARDO DA ROCHA, Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº 0838673-97.2021.8.20.5001, em desfavor de HELDA FREIRE DE ARRUDA, brasileira, viúva, técnica judiciária, RG nº 508539 SSP/RN, CPF nº *64.***.*28-87, natural de Natal/RN, com 62 anos de idade, nascida em 04/07/1959, filha de José Paulino Freire Filho e Juvonete de Araújo Freire, residente na Rua das Orquídeas, nº 47, Conjunto Parque das Jaqueiras, Extremoz/RN.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 306 do CTB, cometido no dia 12 de agosto de 2021, por volta das 17h00min, na Avenida Ulisses Guimarães, em frente ao imóvel de nº 109, Bairro Redinha, nesta Capital, a denunciada conduzia o veículo Fiat/Uno, placas NNK-6I15, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool., e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 04 de agosto de 2023.

Eu, ANDREA DE PAIVA UBARANA, Chefe da SUCRIM, o digitei e conferi.

LENA ROCHA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:22

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:19

Audiência instrução realizada para 20/06/2023 10:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
29/06/2023 10:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 10:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
15/06/2023 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 09:02

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 15:35

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
27/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
27/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
27/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
19/04/2023 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:36

Audiência instrução designada para 20/06/2023 10:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:08

Conclusos para despacho
14/06/2022 12:41

Audiência instrução não-realizada para 14/06/2022 10:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:32

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
13/05/2022 10:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:03

Expedição de Mandado.
11/05/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:12

Audiência instrução designada para 14/06/2022 10:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/02/2022 15:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/02/2022 12:04

Recebida a denúncia contra HELDA FREIRE DE ARRUDA
10/02/2022 16:19

Conclusos para decisão
10/02/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:26

Conclusos para decisão
09/02/2022 15:03

Juntada de Petição de denúncia
10/11/2021 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2021 12:25

Juntada de Petição de ato administrativo
06/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:33

Expedição de Certidão.
30/08/2021 13:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/08/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:31

Outras Decisões
18/08/2021 17:16

Conclusos para decisão
18/08/2021 15:46

Juntada de Petição de inquérito policial
18/08/2021 10:23

Juntada de Petição de parecer
13/08/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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