19/09/2025 11:35

Conclusos para decisão
13/09/2025 00:28

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:02

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 N° do Processo: 0801069-98.2024.8.20.5130 CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins que se fizerem necessários, que os Embargos de Declaração interposto pela parte promovente, por seu representante legal, em data de 07/07/2025, estão tempestivos.

São José de Mipibu/RN, 25 de agosto de 2025.

ASSINATURA DIGITAL (lado direito) Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Auxiliar de Secretaria do JECível ATO ORDINATÓRIO Com disposto no art. 1º da Portaria nº 08/2023 - SJSJM e Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: ( x )- Intimação da parte embargada, por seu representante legal, a fim de que se manifeste sobre os embargos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.

São José de Mipibu/RN, 25 de agosto de 2025.

ASSINATURA DIGITAL (lado direito) Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Auxiliar de Secretaria do JECível
03/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
04/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:45

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 24/07/2024 10:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
24/07/2024 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 10:40, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
23/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 04:18

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 23:38

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 24/07/2024 10:40 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu.
26/05/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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