13/09/2025 00:27

Decorrido prazo de CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:27

Decorrido prazo de MARINA MADRUGA CARRILHO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 11:29

Juntada de Petição de petição incidental
05/09/2025 06:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:27

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 05:54

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0809805-89.2025.8.20.5124 Exequente: ANTONIO MEDEIROS COUTINHO e outros Executado(a): SOCIAL - SOCIEDADE IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA e outros D E S P A C H O Vistos etc. 1 - Trata-se de cumprimento provisório de sentença, distribuído por dependência à ação nº 0801633-37.2020.8.20.5124.

Conforme certificado no sistema PJe de 2º grau, os autos da ação de resolução contratual nº 0801633-37.2020.8.20.5124 foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça em 19/05/2025, em razão da interposição de agravo em recurso especial.

No STJ, foi proferido despacho determinando a distribuição da petição de homologação de acordo apresentada pelas partes, por não se enquadrar nas atribuições da Presidência, nos termos do art. 21-E do Regimento Interno daquela Corte.

Consta ainda neste Juízo a tramitação do liquidação provisória de sentença nº 0811023-55.2025.8.20.5124.

No presente feito, as partes comunicaram a existência de acordo que abrange a integralidade das pretensões deduzidas nas três ações (rescisão contratual, liquidação provisória de sentença e cumprimento provisório de sentença).

Desta feita, considerando que as pretensões deduzidas nestes autos restam abrangidas pelo acordo obtido nos autos principais e ainda considerando que a homologação deverá ocorrer perante o Superior Tribunal de Justiça, não havendo devolução do processo a este Juízo até o presente momento, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se ambas as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da eventual perda do objeto do presente feito. 2 - Havendo manifestação ou decorrido o prazo in albis, autos conclusos para sentença extintiva.

Parnamirim, data do sistema.

Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) gi
03/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição incidental
27/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição incidental
23/06/2025 07:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 05:27

Determinada a emenda à inicial
05/06/2025 16:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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