20/09/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2025 17:50

Juntada de diligência
20/09/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2025 17:42

Juntada de diligência
18/09/2025 09:04

Conclusos para decisão
16/09/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 08:15

Juntada de diligência
16/09/2025 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 08:08

Juntada de diligência
16/09/2025 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 08:07

Juntada de diligência
11/09/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 08:05

Juntada de diligência
11/09/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 08:02

Juntada de diligência
04/09/2025 09:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 03:53

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0817464-23.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim Polo Passivo: JOAO PONCIANO DE MACEDO NETO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base no Provimento n.º 12/2005, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 06/10/2025, 08:00, na Sala de Audiências deste Juízo.

A audiência poderá ser realizada por videoconferência, devendo o(a) representante entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica para maiores informações através do WhatsApp nº 9.8726-4481.

Parnamirim/RN, 28 de agosto de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
28/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:49

Juntada de ato ordinatório
22/08/2025 12:52

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/10/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
06/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:14

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 13:55

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 09:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 18:13

Juntada de diligência
15/05/2024 16:18

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:32

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/04/2024 09:32

Recebida a denúncia contra JOAO PONCIANO DE MACEDO NETO
18/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/03/2024 15:42

Juntada de Petição de denúncia
24/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2023 11:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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