15/09/2025 06:45

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 05:43

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Macaíba/RN - 1ª Vara Processo n.º 0801468-57.2024.8.20.5121 Ação: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Vistos etc.

Considerando o pedido de autorização para venda do imóvel objeto do espólio, formulado no ID nº 153275306, e havendo interesse direto do herdeiro menor impúbere, Luiz Felipe Costa de Oliveira Simplício, representado por sua genitora e assistido pela advogada Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz, DETERMINO: Intimem-se o herdeiro Luiz Felipe Costa de Oliveira Simplício, representado por sua genitora Iracema Batista da Costa Neta Oliveira, bem como sua patrona, Dra.

Maria Luísa Ferreira de Fontes Serquiz, para que se manifestem, no prazo legal, sobre o pedido de venda do imóvel, constante no ID nº 153275306.

Com relação ao substabelecimento de id. 162537233, é necessário que a parte Evânia Margarete do Nascimento Oliveira esclareça, em 10 dias, se está em total acordo com a venda do imóvel e prazo de pagamento estipulado, visto que na petição de id. 155051122, se mostrou contrária, e isso representaria colisão de interesses seus e da inventariante, podendo o referido substabelecimento representar patrocínio infiel à advogada que representa essa última.

Apenas após o decurso do referido prazo, venham os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Macaíba/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito
04/09/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2025 12:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ULIBNA KELRY TAVARES CUNHA BARACHO em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:06

Juntada de Petição de procedimento investigatório criminal
17/06/2025 11:25

Juntada de Petição de parecer
06/06/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de parecer
18/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:16

Decorrido prazo de Evânia Margarete do Nascimento Oliveira em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:43

Juntada de devolução de mandado
09/10/2024 13:18

Expedição de Mandado.
13/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 07:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 07:47

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/07/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
23/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
23/04/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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