TJRN - 0801302-72.2022.8.20.5128

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDEZIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *03.***.*13-04

ONCA BRAVA CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ: 22.191.149/0001-38

NEYLA YONARA DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *66.***.*17-93

JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

CPF *91.***.*03-15

Advogados

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB: 3640/RN

CPF *10.***.*20-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN

CNPJ: 08.144.800/0001-98

JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*01-36

LUIZ NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR

CPF *07.***.*43-38

JOSE DARIO FORTUNATO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/09/2025 12:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/09/2025 14:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/09/2025 09:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/09/2025 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 08:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2025 04:42

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 01/09/2025 03:08

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 01/09/2025 01:29

    Publicado Intimação em 01/09/2025.

  • 01/09/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 11:37

    Juntada de diligência

  • 29/08/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2025 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 07:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2025 07:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2025 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, Santo Antônio - RN - CEP: 59255-000 - Fone: 3673-9711(WhatsApp) - E-mail: [email protected] Processo n.º 0801302-72.2022.8.20.5128 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para o dia 23/09/2025, às 10h20, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.

    Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa O referido é verdade e dou fé.

    Santo Antônio, 28 de agosto de 2025 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/08/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:38

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 23/09/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

  • 04/02/2025 13:24

    Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 11/10/2024 09:10 em/para Vara Única da Comarca de Santo Antônio, #Não preenchido#.

  • 11/10/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 15:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 13:35

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 11/10/2024 09:10 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

  • 19/09/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:36

    Indeferido o pedido de Aldezia Maria de Oliveira Ferreira

  • 13/09/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 12:47

    Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 11:36

    Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 11:22

    Decorrido prazo de JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:51

    Decorrido prazo de JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 07:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2024 07:39

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 07:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2024 07:38

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 07:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/08/2024 07:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2024 13:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 10:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2024 10:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:47

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/09/2024 09:45 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.

  • 21/05/2024 09:41

    Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:41

    Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:41

    Decorrido prazo de JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:41

    Decorrido prazo de JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 11:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/04/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 21:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/06/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de ALDEZIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 02:39

    Decorrido prazo de NEYLA YONARA DE OLIVEIRA FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 02:39

    Decorrido prazo de ONCA BRAVA CONFECCOES LTDA - ME em 20/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 10:24

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2022 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/09/2022 23:13

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 23:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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