TJRN - 0806855-73.2013.8.20.0001

05/09/2025 08:49

Juntada de ato ordinatório

04/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025 15:50

Expedição de Ofício.

03/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025 09:45

Conclusos para decisão

29/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025 13:38

Outras Decisões

29/08/2025 08:20

Conclusos para despacho

29/08/2025 08:20

Juntada de Certidão

29/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025 00:31

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 28/08/2025 23:59.

26/08/2025 03:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

26/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 16:14

Processo Reativado

19/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025 20:17

Conclusos para decisão

13/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente

20/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 08:32

Conclusos para despacho

29/11/2024 08:31

Juntada de Certidão

29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 00:55

Expedição de Certidão.

29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 28/11/2024 23:59.

22/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 15:41

Conclusos para despacho

16/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 17:50

Outras Decisões

23/07/2024 09:35

Conclusos para despacho

22/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 10:59

Conclusos para despacho

17/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.

04/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 13:32

Conclusos para despacho

15/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.

30/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 08:06

Conclusos para despacho

27/07/2023 08:06

Decorrido prazo de Estado do RN em 03/07/2023.

04/07/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 03/07/2023 23:59.

29/06/2023 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 27/06/2023 23:59.

13/05/2023 01:52

Publicado Intimação em 11/05/2023.

13/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

12/05/2023 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2023 07:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023 15:27

Expedição de Mandado.

09/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023 11:16

Processo Reativado

09/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2023 17:40

Conclusos para decisão

09/02/2023 08:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2021 06:12

Arquivado Definitivamente

11/12/2021 16:18

Recebidos os autos

11/12/2021 16:18

Juntada de despacho

29/09/2020 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2020 23:48

Mov. [33] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

24/09/2019 09:25

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 2856 Página: 460 a 461

23/09/2019 15:02

Mov. [31] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0106/2019 Teor do ato: Processo: 0806855-73.2013.8.20.0001 Despacho          Determino que se proceda à intimação da parte apelada para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar

12/08/2019 14:15

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Processo: 0806855-73.2013.8.20.0001 Despacho          Determino que se proceda à intimação da parte apelada para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões. Após o decurso do prazo,

05/11/2018 13:50

Mov. [29] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/03/2018 08:04

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70004830-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 29/03/2018 16:29

01/03/2018 08:00

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70002680-8 Tipo da Petição: Outros Data: 28/02/2018 08:15

15/02/2018 07:41

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2.467 Página: 521/535

09/02/2018 13:43

Mov. [25] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0016/2018 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Estado do Rio Grande do Norte a assegu

09/02/2018 11:20

Mov. [24] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

05/02/2018 10:52

Mov. [23] - Procedência: Procedência/DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Estado do Rio Grande do Norte a assegurar, em favor do autor, o direito ao recebimento da diferença

07/01/2014 13:17

Mov. [22] - Mandado: Mandado

07/01/2014 10:11

Mov. [21] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

18/12/2013 12:00

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70038055-0 Tipo da Petição: Parecer Data: 18/12/2013 15:37

13/12/2013 12:00

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

27/11/2013 12:00

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2013 devido à alteração da tabela de feriados

19/11/2013 12:00

Mov. [17] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/095002-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

18/11/2013 12:00

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, intimo o representante do Ministério Público, para emissão de parecer, no prazo

15/11/2013 12:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados

15/11/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70034168-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 14/11/2013 15:48

04/11/2013 12:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0173/2013 Data da Disponibilização: 01/11/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1.444 Página: 1.555.735

01/11/2013 12:00

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0173/2013 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de

01/11/2013 12:00

Mov. [11] - Mandado: Mandado

30/10/2013 12:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora para se pronunciar a respeito da contestação, no prazo de 10 (dez) dias, mediante aviso de intimação que será remetido ao Diário da Justiça eletr

30/10/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70032005-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2013 13:51

30/10/2013 12:00

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/10/2013 12:00

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/083383-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

09/10/2013 12:00

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0156/2013 Data da Disponibilização: 08/10/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1.427 Página: 1.533.269

08/10/2013 12:00

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0156/2013 Teor do ato: OTÁVIO LUCAS DA SILVA promoveu AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o Estado do Rio Grande do Norte, aduzindo em síntese que: a) É servidor

27/09/2013 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela: Antecipação de tutela/OTÁVIO LUCAS DA SILVA promoveu AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o Estado do Rio Grande do Norte, aduzindo em síntese que: a) É servidor público do Estado do Rio Grande do Norte,

24/09/2013 12:00

Mov. [3] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

24/09/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/09/2013 12:00

Distribuído por sorteio