19/09/2025 10:33

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/09/2025 08:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, #Não preenchido#.
19/09/2025 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 08:15, 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.
17/09/2025 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Luiz Carlos da Silva em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA HOSANA TEODOSIO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 19:37

Juntada de diligência
03/09/2025 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 19:34

Juntada de diligência
22/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Contato: ( ) - Email: 0806219-08.2024.8.20.5600 Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Cruz (DEAM/Nova Cruz) Luiz Carlos da Silva DECISÃO Vistos, etc. 01)Trata-se de processo em que foi recebida a denúncia e não foi comprovada hipótese de absolvição sumária contida no artigo 397, do Código de Processo Penal, pelo que o processo deve prosseguir, ratificando-se a decisão de recebimento da denúncia. 02) Destarte, designo audiência para o dia 18 de setembro de 2025, às 08:15 horas, reservando-se uma hora da pauta, onde ocorrerá a oitiva das testemunhas arroladas na(s) denúncia, na defesa(s) prévia(s), bem como o(s) interrogatório(s) do(s) réu(s), sendo em seguida aberta a palavra ao Ministério Público e à Defesa para oferta de alegações finais por 20 minutos, nos moldes dos artigos 400/403, também do CPP. 03) Intimem-se as partes, os advogados e as testemunhas/declarantes/vítimas, encaminhando-se link https://lnk.tjrn.jus.br/ltbjv. 04) Intime(m)-se o(s) réu(s), e, em sendo preso(s), requisite-se sua(s) presença(s) para o interrogatório, salvo se estiver(em) custodiado(s) em outra Comarca que não seja possível sua condução, oportunidade em que seu(s) interrogatório(s) se fará(ão) via carta precatória. 05) Em qualquer caso, intimem-se as partes, os Advogados/Defensores e as testemunhas/declarantes/vítimas e o réu. 06) Observe-se se ainda falta algum laudo/exame, oficiando-se e reiterando-se acaso necessário.

Nova Cruz, 25 de junho de 2025.

Ricardo Henrique de Farias Juiz de Direito
19/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSENILDO (IRMÃO DO DENUNCIADO) em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de Luiz Carlos da Silva em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:48

Juntada de termo
12/08/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 22:37

Juntada de diligência
12/08/2025 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 22:35

Juntada de diligência
12/08/2025 10:17

Expedição de Ofício.
12/08/2025 10:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 10:03

Expedição de Mandado.
18/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:03

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/09/2025 08:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, #Não preenchido#.
26/06/2025 10:17

Outras Decisões
10/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:33

Juntada de termo
02/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Luiz Carlos da Silva em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 13:16

Juntada de termo
20/02/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 21:08

Juntada de diligência
12/02/2025 17:36

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/01/2025 14:53

Recebida a denúncia contra Luiz Carlos da Silva
16/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
16/01/2025 01:59

Juntada de Petição de denúncia
14/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:30

Audiência Custódia realizada conduzida por 29/11/2024 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/11/2024 14:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:06

Audiência Custódia designada conduzida por 29/11/2024 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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