02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 23/01/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
28/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 10:19

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/04/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/04/2024 10:19

Homologada a Transação
04/04/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
04/04/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:13

Audiência instrução e julgamento designada para 04/04/2024 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801968-42.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): JOELIA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551, REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353 Ré(u)(s): C B DE PAIVA & CIA LTDA.

Advogado do(a) REU: CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA - RN10407 DESPACHO DESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma presencial, no dia 04 de abril de 2024, às 09:00 horas, no Gabinete desta 4ª Vara Cível.

As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste despacho.

Intimem-se as partes, por seus patronos, ficando estes cientes de que deverão intimar ou informar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação pelo juízo, na forma do disposto no art. 455, §§ 1º ao 3º, do CPC.

Mossoró/RN, 13 de dezembro de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
19/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 04:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:12

Conclusos para decisão
11/07/2023 07:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:45

Publicado Intimação em 15/06/2023.
01/07/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0801968-42.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): JOELIA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO - RN17353, CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO - RN17551 Ré(u)(s): C B DE PAIVA & CIA LTDA.

Advogado do(a) REU: CAIO CESAR ALBUQUERQUE DE PAIVA - RN10407 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as partes em epígrafe.

Inicialmente, passo a pré sanear o feito através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa, pelas partes, das teses retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 31 de maio de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
13/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
04/02/2023 02:44

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:32

Publicado Intimação em 29/11/2022.
29/11/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:43

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/10/2022 11:55

Audiência conciliação realizada para 11/10/2022 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
10/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 11:23

Juntada de Petição de diligência
26/08/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 09:24

Expedição de Mandado.
26/08/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:55

Audiência conciliação designada para 11/10/2022 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/07/2022 01:37

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 07:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/07/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 05:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:44

Conclusos para despacho
03/06/2022 01:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO em 02/06/2022 23:59.
09/05/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 09:33

Conclusos para decisão
01/04/2022 11:31

Decorrido prazo de REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO em 31/03/2022 23:59.
17/03/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 23:00

Conclusos para despacho
08/02/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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