06/09/2025 02:00

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:00

Decorrido prazo de REINALDO NUNES DA SILVA FILHO em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: [email protected] Ação Penal: 0840085-92.2023.8.20.5001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 19/08/2025, às 11h10, nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, onde presentes se encontravam o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Rossana Maria Andrade de Paiva, Juiz(a) de Direito Titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o(a) Doutor(a) Juliana Alcoforado de Lucena, Representante do Ministério Público, o(a) Doutor(a) Reinaldo Nunes da Silva Filho, OAB/RN 15.670A, em defesa do acusado, foi declarada aberta a audiência por meio da plataforma digital de videoconferência Microsoft Teams.

Feito o pregão, foi constada a presença da Vítima I.

C. da S.

A mesma informou que reside em comunidade dominada por facção criminosa, e alertou que servidores da justiça e policiais que frequentam a região são ameaçados de morte, de maneira que solicitou que suas intimações sejam realizadas exclusivamente pelo telefone 99969-5914.

Ausente o Réu FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA, cuja intimação foi frustrada (ID 159804033), pois não localizado no endereço o número residencial pelo Oficial de Justiça.

Ao lado disso, foi verificado pela MM Juíza que não foram expedidos os mandados de intimação das testemunhas, de modo que DETERMINOU: (1) O ADIAMENTO da AIJ; (2) Intimação da Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito no que diz respeito à certidão do ID 159804033.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente termo, sendo todos os presentes devidamente intimados.

As assinaturas foram dispensadas, em razão de se tratar de ato processual online.

Eu, João Cláudio da Costa Aguiar, assistente de juiz, digitei.
29/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:18

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:34

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/08/2025 11:10 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
19/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 11:10, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
14/08/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:30

Juntada de diligência
09/08/2025 10:26

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 15:51

Juntada de diligência
30/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:23

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:21

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/08/2025 11:10 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:38

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2024 19:38

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:44

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:41

Audiência instrução e julgamento realizada para 06/12/2023 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
06/12/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 09:00, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
06/12/2023 09:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:57

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:57

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 03:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 09:29

Juntada de diligência
28/11/2023 07:11

Decorrido prazo de REINALDO NUNES DA SILVA FILHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 07:11

Decorrido prazo de REINALDO NUNES DA SILVA FILHO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
20/11/2023 09:15

Expedição de Mandado.
20/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:11

Expedição de Ofício.
17/11/2023 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 06/12/2023 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
16/11/2023 11:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/11/2023 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
16/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:11

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:11

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:57

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:57

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:46

Decorrido prazo de MPRN - 68ª Promotoria Natal em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:46

Decorrido prazo de MPRN - 68ª Promotoria Natal em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 21:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 20:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:03

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 20:31

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:41

Decorrido prazo de IVANILDA CORDEIRO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:00

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:47

Expedição de Mandado.
25/10/2023 11:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:17

Expedição de Ofício.
25/10/2023 10:48

Audiência instrução e julgamento designada para 16/11/2023 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
23/10/2023 13:07

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/10/2023 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
23/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 09:00, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
23/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 02:26

Juntada de Certidão
23/10/2023 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 01:16

Juntada de diligência
19/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:10

Expedição de Mandado.
09/10/2023 09:06

Expedição de Mandado.
09/10/2023 08:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 08:25

Expedição de Ofício.
09/10/2023 08:15

Audiência instrução e julgamento designada para 23/10/2023 09:00 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
06/10/2023 08:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 06:39

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:39

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:39

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:39

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:39

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:39

Decorrido prazo de FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência
14/08/2023 11:19

Expedição de Mandado.
14/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
14/08/2023 11:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2023 08:50

Recebida a denúncia contra FABIANO BOAVENTURA DA ROCHA
09/08/2023 12:34

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
08/08/2023 22:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:03

Juntada de Petição de petição urgente
31/07/2023 15:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/07/2023 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:07

Conclusos para decisão
24/07/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:05

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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