17/09/2025 13:23

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:34

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2025 06:05

Decorrido prazo de WERNHER VAN BRAUN GONCALVES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:57

Decorrido prazo de JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 05:57

Decorrido prazo de EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 04:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
26/08/2025 04:08

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 06:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800409-68.2024.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo ativo: ARTHUR FELIPE LOPES PEREIRA Polo passivo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, informar se foi cumprida a obrigação de fazer.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 08/07/2025 23:59.
13/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:14

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:03

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 07:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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