TJRN - 0800153-93.2022.8.20.5143

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 18:15

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 05/12/2024 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 19/11/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 14:13

    Juntada de despacho

  • 24/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior

  • 24/09/2024 15:55

    Declarada incompetência

  • 18/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 29/08/2024 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/08/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 08/03/2024 07:26

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 08/03/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 08/03/2024 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 28/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800153-93.2022.8.20.5143 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO COMBATE À CORRUPÇÃO (DECCOR) INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Tendo em vista o parecer retro, DETERMINO a abertura de vistas à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação pertinente.

    Postergo a análise da competência jurisdicional para momento oportuno, após manifestação pelo PGR.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 22/02/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800153-93.2022.8.20.5143 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO COMBATE À CORRUPÇÃO (DECCOR) INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Tendo em vista o parecer retro, DETERMINO a abertura de vistas à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação pertinente.

    Postergo a análise da competência jurisdicional para momento oportuno, após manifestação pelo PGR.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 12/12/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 07:48

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 10/11/2023 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800153-93.2022.8.20.5143 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR) REU: A ESCLARECER DESPACHO Ante a reposta enviada pela DECCOR (id nº 105501015) e a manifestação ministerial pela prorrogação do prazo das investigações (id nº 107439770), CONCEDO o prazo de mais 60 dias para conclusão das investigações em curso.

    Decorrido o prazo supra sem resposta, vistas dos autos ao MP.

    Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 27/10/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 22:55

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 13:42

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800153-93.2022.8.20.5143 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DECCOR - DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE COMBATE A CORRUPÇÃO INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet ao ID nº 98702704.

    Decorrendo o prazo sem resposta, dê-se novas vistas ao MP para manifestação pertinente.

    MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 31/07/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 00:24

    Decorrido prazo de DECCOR - Delegacia de Proteção ao Patrimônio Público e de Combate a Corrupção em 19/12/2022 23:59.

  • 08/10/2022 03:26

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 08/10/2022 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/08/2022 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 10:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/07/2022 08:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 00:20

    Decorrido prazo de DECCOR - Delegacia de Proteção ao Patrimônio Público e de Combate a Corrupção em 27/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 15:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/03/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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