05/09/2025 11:47

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

intime-o por intermédio do advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
25/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:14

Determinado o arquivamento
20/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:08

Expedição de Ofício.
23/06/2025 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/05/2025 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 19:51

Juntada de diligência
28/03/2025 08:09

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:08

Transitado em Julgado em 27/05/2024
23/05/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:17

Juntada de diligência
21/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/05/2024 21:08

Outras Decisões
15/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:40

Juntada de Ofício
14/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:42

Expedição de Mandado.
09/05/2024 21:53

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 09:56

Conclusos para julgamento
07/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:03

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:01

Conclusos para julgamento
22/04/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/04/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/04/2024 18:48

Decorrido prazo de JOSE EDBEGNO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:22

Decorrido prazo de JOSE EDBEGNO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:17

Juntada de laudo pericial
02/04/2024 13:54

Juntada de documento de comprovação
02/04/2024 13:40

Expedição de Ofício.
02/04/2024 09:40

Decorrido prazo de JOSE ALAN DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:40

Decorrido prazo de JOSE ALAN DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:13

Outras Decisões
20/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:59

Conclusos para julgamento
18/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:15

Audiência instrução realizada para 18/03/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Baraúna.
18/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:15

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 13:45, Vara Única da Comarca de Baraúna.
17/03/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 10:07

Juntada de diligência
17/03/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 09:09

Juntada de diligência
17/03/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 09:06

Juntada de diligência
14/03/2024 11:08

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2024 09:58

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:53

Expedição de Ofício.
13/03/2024 09:50

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:47

Expedição de Mandado.
13/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:39

Audiência instrução designada para 18/03/2024 13:45 Vara Única da Comarca de Baraúna.
11/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
28/02/2024 07:21

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:16

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:06

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2024 22:45

Recebida a denúncia contra JOSÉ ALAN DE LIMA ROCHA
01/02/2024 11:50

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:14

Juntada de Petição de denúncia
25/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:33

Juntada de Petição de inquérito policial
10/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:34

Outras Decisões
18/12/2023 16:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:32

Audiência de custódia realizada para 18/12/2023 14:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
18/12/2023 15:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/12/2023 15:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 14:20, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
18/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:30

Audiência de custódia designada para 18/12/2023 14:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
18/12/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
17/12/2023 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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