09/09/2025 00:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:25

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:11

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0800991-87.2021.8.20.5105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Exequente: MANOEL ANTONIO FEITOSA DA SILVA Executado: FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Juizados Especiais Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do instrumento precatório, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 5 de agosto de 2025.

JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:15

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 16:54

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/11/2024 10:20

Conclusos para julgamento
05/11/2024 04:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:58

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:27

Processo Reativado
30/09/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:50

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 07:55

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 05:57

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 05:57

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:48

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 10:18

Conclusos para julgamento
06/04/2024 21:37

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/03/2024 09:45 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
06/04/2024 21:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 09:45, Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
07/03/2024 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 20:22

Juntada de diligência
06/03/2024 13:24

Expedição de Mandado.
06/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:13

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 14:15

Audiência instrução e julgamento designada para 12/03/2024 09:45 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau.
01/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:31

Recebidos os autos
13/09/2023 14:31

Juntada de intimação de pauta
20/10/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 03:49

Expedição de Certidão.
20/10/2022 03:49

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 19/10/2022 23:59.
20/09/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2022 09:26

Conclusos para despacho
06/09/2022 09:25

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:23

Decorrido prazo de VALERIA CARVALHO DE LUCENA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 17:23

Decorrido prazo de NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO em 05/07/2022 23:59.
01/07/2022 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:43

Julgado improcedente o pedido
24/03/2022 14:49

Conclusos para julgamento
23/03/2022 10:15

Juntada de Petição de parecer
17/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:21

Conclusos para julgamento
01/02/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO FEITOSA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.
03/12/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO MUNIPAL DE CULTURA DE MACAU em 03/12/2021.
01/12/2021 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 30/11/2021 23:59.
08/10/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2021 11:00

Expedição de Mandado.
04/10/2021 10:55

Desentranhado o documento
13/09/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAU em 16/07/2021 23:59.
01/07/2021 17:39

Conclusos para despacho
10/06/2021 08:15

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 18:53

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 13:02

Juntada de Petição de diligência
21/05/2021 16:07

Expedição de Mandado.
12/05/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 14:46

Conclusos para despacho
04/05/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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