27/09/2023 20:04

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 08:26

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:26

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 14:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:41

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 12/09/2023 23:59.
27/08/2023 04:29

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 02:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 02:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 01:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:43

Audiência conciliação cancelada para 17/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Pendências.
15/08/2023 22:34

Publicado Sentença em 04/08/2023.
15/08/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
13/08/2023 02:05

Publicado Sentença em 04/08/2023.
13/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
10/08/2023 10:55

Decorrido prazo de MAGNO CEZAR DE OLIVEIRA CUNHA em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 10:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800083-27.2023.8.20.5148 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO CEZAR DE OLIVEIRA CUNHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada por MAGNO CEZAR DE OLIVEIRA CUNHA em desfavor da LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Após o pagamento das custas iniciais, o demandante compareceu presencialmente na Secretaria Judiciária e manifestou seu interesse na desistência da ação, requerendo o consequente arquivamento definitivo, conforme certidão de ID n. 104326159. É o relatório.

Decido.

Importa em extinção do processo o fato de o juiz homologar a desistência da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Observe-se que, na hipótese dos autos, a parte ré não ofereceu defesa, de modo que a homologação do pedido de desistência prescinde de sua anuência (art. 485, §§ 4º e 5º do CPC).

Dessa forma, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único e 485, VIII, ambos do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem julgamento do mérito.

Condeno o requerente em custas, as quais já foram recolhidas (ID n. 95695829).

Sem honorários de sucumbência, uma vez que a parte ré não ofereceu defesa.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PENDÊNCIAS/RN, na data da assinatura digital.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 2
02/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:21

Extinto o processo por desistência
01/08/2023 09:34

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:45

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:29

Expedição de Mandado.
29/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:56

Audiência conciliação designada para 17/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Pendências.
14/06/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:47

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 13/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:05

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/02/2023 16:21

Juntada de custas
05/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:57

Conclusos para despacho
03/02/2023 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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