10/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:06

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804253-28.2019.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA GILMA MIGUEL DE SOUZA e outros (4) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO o exequente, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias.

CAICÓ, 10 de abril de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:35

Juntada de documento de comprovação
31/01/2025 11:45

Juntada de documento de comprovação
30/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
01/12/2024 18:01

Juntada de ato ordinatório
30/11/2024 00:28

Decorrido prazo de HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:18

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 15:18

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 15:18

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 15:17

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 15:17

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 15:16

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 15:16

Juntada de documento de comprovação
12/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:07

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
27/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
15/08/2024 16:29

Decorrido prazo de As partes em 12/08/2024.
13/08/2024 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:38

Decorrido prazo de Executada em 26/06/2024.
27/06/2024 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/01/2024 19:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 12:24

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:24

Decorrido prazo de Autora em 29/11/2023.
14/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:42

Recebidos os autos
30/10/2023 15:42

Juntada de acórdão
09/07/2020 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2020 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 21:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 21:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 21:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2020 16:59

Conclusos para decisão
08/06/2020 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 09:20

Julgado procedente o pedido
20/03/2020 07:57

Conclusos para julgamento
13/03/2020 00:58

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2020 12:50

Juntada de Petição de contestação
04/12/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:42

Conclusos para despacho
19/11/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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