23/09/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:22

Decorrido prazo de ABNER DE ARAUJO SOARES em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA RIVANIA DE LIMA CABRAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:21

Decorrido prazo de ANA CLARA AZEVEDO DE OLIVEIRA SOARES em 22/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível Central de Natal Processo: 0813934-12.2025.8.20.5004 AUTOR: ABNER DE ARAUJO SOARES, ANA CLARA AZEVEDO DE OLIVEIRA SOARES, SERGIO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL, MARIA RIVANIA DE LIMA CABRAL REU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos no ID 163127061, as partes informam este Juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim, homologo, por sentença, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Caso haja descumprimento, a execução deverá ser proposta nestes autos.

Natal/RN, 7 de setembro de 2025 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
09/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 06:25

Homologada a Transação
05/09/2025 14:11

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0813934-12.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , ABNER DE ARAUJO SOARES CPF: *45.***.*81-00, ANA CLARA AZEVEDO DE OLIVEIRA SOARES CPF: *61.***.*41-18, SERGIO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL CPF: *30.***.*09-72, MARIA RIVANIA DE LIMA CABRAL CPF: *22.***.*88-91 Advogado do(a) AUTOR: HYSAAC MANUEL SPENCER SOBREIRA BATISTA - RN4440 DEMANDADO: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) CNPJ: 33.***.***/0001-90 , Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação, bem como dizer se tem interesse em produzir prova adicional em audiência de instrução, sob pena de se entender que deseja o julgamento antecipado da lide, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 27 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
28/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:33

Juntada de ato ordinatório
27/08/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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