18/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 02/09/2025.
18/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/09/2025 00:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 04:32

Juntada de entregue (ecarta)
03/09/2025 00:30

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:41

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr.

Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assú - RN - CEP: 59650-000 Processo nº 0801925-21.2025.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte demandante: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA Parte demandada: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre a necessidade de produção de outras provas (art. 28 da Lei nº 9.099/95).

Ressalto que as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

A inércia ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Caso as partes desejem indicar testemunhas a serem ouvidas, deverão fazê-los no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o rol conter o que dispõe o art. 450 do CPC, bem como a sua intimação caberá aos advogados das partes.

Como acima mencionado, o silêncio será interpretado como opção da parte pelo julgamento do processo conforme o estado do processo, vindo-me os autos conclusos para sentença.

Intimações e diligências de praxe.

Cumpra-se.

Assú/RN, data registrada no sistema MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito
17/08/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 11:22

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 05/06/2025 11:15 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
05/06/2025 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
05/06/2025 11:10

Recebidos os autos.
05/06/2025 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
19/05/2025 08:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:28

Recebidos os autos.
30/04/2025 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
29/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:07

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 05/06/2025 11:15 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
29/04/2025 10:07

Distribuído por sorteio
29/04/2025 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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