18/09/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 17/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:03

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2025 02:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802213-37.2024.8.20.5121 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) PROMOVENTE: leila aparecida ferreira da silva e outros (5) PROMOVIDO(A): JERONIMO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Verifico que a inventariante apresentou as primeiras declarações, contendo a relação dos herdeiros, a descrição do bem imóvel deixado pelo falecido e demais documentos pertinentes.

Regularmente intimadas, a Fazenda Pública Estadual e o Município de Macaíba se manifestaram nos autos.

O Município de Macaíba, por sua vez, informou a impossibilidade de localização do imóvel indicado nas declarações em razão da ausência de documentação técnica adequada, requerendo a juntada de planta georreferenciada, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável.

Diante disso, intime-se a inventariante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos técnicos solicitados pelo Município, de modo a viabilizar a adequada identificação do bem a ser partilhado.

Cumprida a diligência, renovem-se as intimações ao Município de Macaíba e ao Estado do Rio Grande do Norte para que se manifestem no prazo legal.

Publique-se.

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
25/08/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:21

Decorrido prazo de CELSO FRONDAROLI FERREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:26

Decorrido prazo de CELSO FRONDAROLI FERREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:55

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:18

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:50

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:05

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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