TJRN - 0100416-33.2013.8.20.0116

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Goianinha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA

CPF *36.***.*55-49

Advogados

FABIO CUNHA ALVES DE SENA

OAB: 5036/RN

CPF *26.***.*19-18

CHARLES CASAS DE QUADROS

OAB: 3320/RN

CPF *59.***.*49-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELCI FREIRE DE ARAUJO NELSON

CPF *55.***.*39-68

CRISTIANE SILVA LEIROS MEDEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739640 - Email: [email protected] Autos n. 0100416-33.2013.8.20.0116 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 2ª Promotoria Goianinha Polo Passivo: JOCILEIDE FERNANDES DE LIMA NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista que após encerrada a audiência de instrução o juiz substituiu o debate oral por razões finais escritas, INTIMO o réu, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.

    GOIANINHA, 20 de agosto de 2025.

    GILSON GIL DE SENA SOUZA Matrícula nº 200.832-7 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 15/04/2024 21:17

    Outras Decisões

  • 15/04/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:03

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 16:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 20:55

    Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Goianinha em 04/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 22:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/06/2022 08:35

    Digitalizado PJE

  • 09/06/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 05:39

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 16/06/2020 12:19

    Juntada de mandado

  • 24/10/2019 01:33

    Certidão expedida/exarada

  • 23/10/2019 11:33

    Audiência de instrução e julgamento

  • 17/10/2019 12:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 30/09/2019 07:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/09/2019 03:57

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2019 03:54

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2019 03:39

    Petição

  • 16/09/2019 08:59

    Certidão expedida/exarada

  • 13/09/2019 12:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/09/2019 12:15

    Certidão expedida/exarada

  • 13/09/2019 11:44

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2019 11:42

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2019 11:35

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2019 11:23

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2019 09:18

    Concluso para despacho

  • 12/08/2019 10:39

    Certidão expedida/exarada

  • 31/07/2019 04:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 31/07/2019 04:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/03/2019 12:43

    Expedição de ofício

  • 30/03/2019 12:09

    Audiência

  • 27/03/2019 09:27

    Concluso para despacho

  • 26/03/2019 10:16

    Audiência de instrução e julgamento

  • 25/03/2019 08:38

    Juntada de mandado

  • 22/03/2019 11:47

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/03/2019 10:57

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/03/2019 10:34

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/03/2019 10:32

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/03/2019 03:07

    Certidão expedida/exarada

  • 13/03/2019 12:11

    Certidão expedida/exarada

  • 13/03/2019 12:11

    Certidão expedida/exarada

  • 12/03/2019 03:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 12/03/2019 03:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/03/2019 10:29

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2019 10:18

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2019 10:11

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2019 09:59

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2019 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 09:07

    Ato ordinatório

  • 12/11/2018 03:42

    Audiência

  • 30/04/2018 05:24

    Audiência de instrução e julgamento

  • 30/04/2018 03:13

    Recebimento

  • 18/04/2018 11:04

    Concluso para despacho

  • 18/04/2018 11:03

    Recebimento

  • 18/04/2018 10:59

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 17/04/2018 10:36

    Concluso para despacho

  • 17/01/2018 09:55

    Mero expediente

  • 14/03/2017 01:38

    Mero expediente

  • 10/03/2017 12:39

    Recebimento

  • 18/02/2016 03:23

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 15/02/2016 02:56

    Juntada de carta precatória

  • 04/09/2015 09:10

    Certidão expedida/exarada

  • 03/09/2015 10:03

    Relação encaminhada ao DJE

  • 02/09/2015 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2015 08:46

    Expedição de Carta precatória

  • 24/01/2014 12:22

    Recebimento

  • 16/01/2014 03:38

    Decisão Proferida

  • 21/08/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 25/03/2013 12:00

    Juntada de mandado

  • 25/03/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 25/03/2013 12:00

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/03/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2013 12:00

    Denúncia

  • 11/03/2013 12:00

    Recebimento

  • 07/03/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 07/03/2013 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 07/03/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/03/2013 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831580-44.2025.8.20.5001

Adriano Jose de Franca Junior

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Julianno Fernandes Paim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/05/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0817506-10.2024.8.20.5004

Luana Rodrigues Figueiredo

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0867644-53.2025.8.20.5001

Juliana Ramona Torres Guedes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0817506-10.2024.8.20.5004

Luana Rodrigues Figueiredo

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/10/2024 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0800919-14.2025.8.20.5153

Jose Antonio Narcizo de Oliveira

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/08/2025 12:01

Exibir Processo