02/09/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
02/09/2025 13:41

Transitado em Julgado em 20/08/2025
27/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800656-41.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CANDIDO MORAIS DE FIGUEIREDO REU: RUTENIO HUMBERTO DE ARAUJO MEDEIROS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 159668809).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:53

Homologada a Transação
18/08/2025 09:40

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 00:24

Decorrido prazo de CANDIDO MORAIS DE FIGUEIREDO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:56

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição incidental
31/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 12:40

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 12/05/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
12/05/2025 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
07/05/2025 12:32

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 12:07

Juntada de diligência
28/04/2025 10:09

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 11:32

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 12/05/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
10/02/2025 12:53

Recebidos os autos.
10/02/2025 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
10/02/2025 12:53

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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