22/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817969-73.2020.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE QUEIROZ Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença apresentada conforme id 156694979.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 20 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
20/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 22:01

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 07:18

Processo Reativado
17/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
10/03/2023 13:04

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:40

Recebidos os autos
10/03/2023 12:40

Juntada de intimação de pauta
27/10/2021 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021 14:11

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:31

Juntada de Certidão
08/07/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 15:34

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2021 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2021 15:42

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 21:09

Conclusos para julgamento
31/05/2021 21:09

Juntada de Certidão
25/03/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:53

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:55

Juntada de Petição de contestação
19/01/2021 09:25

Juntada de Certidão
18/01/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 10:47

Juntada de Petição de contestação
17/12/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:40

Conclusos para despacho
09/11/2020 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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