TJRN - 0864987-41.2025.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2025 23:59.
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01/09/2025 13:56
Juntada de Petição de petição incidental
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24/08/2025 00:41
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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24/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0864987-41.2025.8.20.5001 REQUERENTE: VANICLEA DA SILVA MACEDO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Em cumprimento à decisão exarada no Incidente de Assunção de Competência instaurado em sede do Recurso Inominado Cível nº 0848020-86.2023.8.20.5001, DETERMINO a suspensão do presente feito até o julgamento do mérito do referido mecanismo uniformizador de jurisprudência.
Intime-se.
Cumpra-se.
NATAL /RN, 7 de agosto de 2025.
FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/08/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 12:29
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0848020-86.2023.8.20.5001
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07/08/2025 08:08
Conclusos para despacho
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07/08/2025 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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