10/04/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:31

Transitado em Julgado em 11/12/2023
07/12/2023 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 06:01

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 06:01

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 07:33

Publicado Intimação em 07/11/2023.
10/11/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
10/11/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800193-50.2021.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: Y.

E.

D.

L.

V.

APELADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por Y.

E.

D.

L.

V., representada pela sua genitora, Carmem Emanoelly de Lima Mendes, ambas qualificadas nos autos, em desfavor de Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, igualmente qualificada, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial.

Antes do trânsito em julgado e iniciada a fase de cumprimento de sentença, na petição ID nº 10837396, as partes informaram a realização de uma transação, postulando a homologação, e extinção do processo com resolução de mérito.

Intimado, o Ministério Público emitiu parecer favorável para a homologação de acordo. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (id. 10837396).

Assim, a hipótese versada bem se adequa à extinção do processo com base no cumprimento da obrigação.

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/11/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:01

Homologada a Transação
11/10/2023 13:12

Conclusos para julgamento
14/09/2023 22:39

Publicado Intimação em 13/09/2023.
14/09/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
14/09/2023 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0800193-50.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: Y.

E.

D.

L.

V.

APELADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Tendo em vista ser a postulante incapaz civilmente, dê-se vista ao Órgão do Ministério Público, pelo prazo legal, para emitir parecer sobre o acordo formulado entre as partes (id. 104837394).

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:55

Conclusos para julgamento
09/08/2023 08:59

Recebidos os autos
09/08/2023 08:59

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2022 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 03:47

Publicado Intimação em 25/07/2022.
22/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
15/02/2022 00:28

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:02

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 18:05

Juntada de Petição de apelação
19/01/2022 03:31

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 26/10/2021 23:59.
24/10/2021 19:07

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES em 22/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:25

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 15:40

Conclusos para julgamento
29/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
13/07/2021 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES em 12/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 09/07/2021 23:59.
28/06/2021 18:01

Juntada de Petição de parecer
15/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:16

Conclusos para despacho
12/03/2021 01:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 05:24

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 16:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 13:13

Juntada de Petição de contestação
13/01/2021 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2021 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
06/01/2021 13:53

Conclusos para decisão
06/01/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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