16/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
15/09/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800678-36.2025.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MATEUS BATISTA DE AQUINO REU: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Transcorrido o prazo sem o recolhimento das custas, certifique-se e voltem-me conclusos para extinção.

Por outro lado, recolhidas as custas tempestivamente, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte requerida para, em 5 dias, falar exclusivamente sobre o pedido liminar, em homenagem ao princípio do contraditório.

Ressalte-se que, neste caso, eventualmente será devolvido o prazo para contestação.

P.

I.

Cumpra-se.

Martins/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada
29/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 04:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo nº: 0800678-36.2025.8.20.5122 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MATEUS BATISTA DE AQUINO REU: MUNICÍPIO DE MARTINS/RN DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Transcorrido o prazo sem o recolhimento das custas, certifique-se e voltem-me conclusos para extinção.

Por outro lado, recolhidas as custas tempestivamente, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte requerida para, em 5 dias, falar exclusivamente sobre o pedido liminar, em homenagem ao princípio do contraditório.

Ressalte-se que, neste caso, eventualmente será devolvido o prazo para contestação.

P.

I.

Cumpra-se.

Martins/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juíza de Direito Designada
19/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
15/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
15/08/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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