09/09/2025 13:03

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 19:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 02:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0803965-94.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA GORETTI FERNANDES CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem conclusos.

Mossoró, data registrada abaixo.

ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:47

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Estado do Rio Grande do Norte em 30/07/2025.
31/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/07/2025 23:59.
15/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 17:43

Juntada de diligência
12/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:44

Outras Decisões
26/05/2025 16:06

Conclusos para decisão
24/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/05/2025 23:59.
27/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
11/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 09:01

Processo Reativado
11/11/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 09:30

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 11:34

Determinado o arquivamento
21/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
21/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:27

Recebidos os autos
19/04/2023 13:27

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 15:19

Expedição de Certidão.
07/07/2022 23:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/07/2022 23:59.
29/04/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 04:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/04/2022 23:59.
25/02/2022 02:30

Decorrido prazo de RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 18:08

Juntada de Petição de apelação
01/02/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:32

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 14:00

Conclusos para julgamento
03/11/2021 14:00

Expedição de Certidão.
28/10/2021 00:46

Decorrido prazo de RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA em 27/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2021 14:24

Conclusos para julgamento
31/07/2021 01:32

Decorrido prazo de RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA em 30/07/2021 23:59.
19/07/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 00:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/07/2021 23:59.
30/06/2021 14:57

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 02:11

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:02

Decorrido prazo de RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA em 31/05/2021 23:59.
22/04/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2021 14:35

Conclusos para despacho
30/03/2021 14:34

Expedição de Certidão.
30/03/2021 09:36

Decorrido prazo de RENATA CAROLINE DE SOUSA ALMEIDA em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:21

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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