TJRN - 0801350-02.2024.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Upanema

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA UPANEMA

2 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

45 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL UPANEMA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE LEAL DA SILVA

CPF *35.***.*67-00

Advogados

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA

OAB: 4778/RN

CPF *78.***.*91-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 15:03

    Juntada de diligência

  • 05/09/2025 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 18:59

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE LEAL DA SILVA

  • 03/09/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 08:32

    Decorrido prazo de RÉ em 01/09/2025.

  • 02/09/2025 04:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.

  • 24/08/2025 05:42

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 24/08/2025 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 10:34

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801350-02.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - Promotoria Upanema Réu: PEDRO HENRIQUE LEAL DA SILVA DESPACHO Acolho as justificativas apresentadas e, sendo assim, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo para tanto prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para que finalize definitivamente todas as diligências/determinações.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Upanema/RN, data da assinatura.

    Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

  • 19/08/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2025 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 16:28

    Juntada de diligência

  • 01/08/2025 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 16:20

    Outras Decisões

  • 28/07/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 18/07/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 10:51

    Processo Reativado

  • 17/07/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 13/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 13:12

    Determinado o arquivamento

  • 21/10/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 09:59

    Audiência Instrução realizada para 15/10/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Upanema.

  • 15/10/2024 09:59

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Upanema.

  • 23/09/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 09:47

    Juntada de diligência

  • 19/09/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 10:17

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/09/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:12

    Audiência Instrução designada para 15/10/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Upanema.

  • 17/09/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 09:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/07/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 19:02

    Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

  • 17/04/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 07:02

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 07:39

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/03/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:42

    Desentranhado o documento

  • 25/03/2024 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 14:19

    Audiência de custódia realizada para 25/03/2024 13:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 25/03/2024 14:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 13:30, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 25/03/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:05

    Audiência de custódia designada para 25/03/2024 13:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 25/03/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2024 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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