11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0053918-60.1995.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Exequente: Indústria de Bebidas Antartica do RN S/A Parte Executada: Município de Natal e outros DESPACHO Intime-se a parte executada - AMBEV S/A - para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de Id nº 160098010, realizando o depósito da quantia remanescente.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 8 de agosto de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)2
15/03/2024 08:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000538-03.2010.8.20.0000
12/03/2024 11:45

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/11/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:27

Juntada de Certidão
07/10/2021 12:48

Digitalizado PJE
07/10/2021 11:07

Recebidos os autos
17/09/2021 09:08

Reativação
28/01/2021 09:58

Recebimento
14/09/2020 10:21

Remessa para Setor de Digitalização PJE
30/09/2019 01:15

Certidão expedida/exarada
20/11/2018 11:10

Recebido os Autos do Advogado
20/11/2018 11:10

Recebido os Autos do Advogado
14/11/2018 10:31

Remetidos os Autos ao Advogado
01/10/2018 03:12

Certidão expedida/exarada
08/03/2016 12:03

Recebimento
07/03/2016 01:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
11/05/2012 12:00

Mero expediente
03/05/2012 12:00

Recebimento
12/01/2012 12:00

Concluso para despacho
16/11/2011 12:00

Concluso para despacho
25/10/2011 12:00

Suspensão do Processo
24/10/2011 12:00

Recebimento
18/10/2011 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
19/07/2011 12:00

Despacho Proferido em Correição
03/06/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
02/06/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
09/05/2011 12:00

Publicação
20/04/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
23/02/2011 12:00

Aguardando Publicação
17/02/2011 12:00

Processo Suspenso
17/02/2011 12:00

Despacho Proferido
15/12/2010 12:00

Concluso para Despacho
15/12/2010 12:00

Juntada de Petição
15/12/2010 12:00

Juntada de Ofício
17/09/2010 12:00

Concluso para Despacho
17/09/2010 12:00

Juntada de Petição
23/08/2010 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
19/08/2010 12:00

Certidão da Publicação no DJe
18/08/2010 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
27/07/2010 12:00

Expedir Mandados
21/07/2010 12:00

Despacho Proferido
02/09/2009 12:00

Concluso para Decisão
02/09/2009 12:00

Certificar Outros
02/09/2009 12:00

Juntada de Outros
01/09/2009 12:00

Concluso para Despacho
01/09/2009 12:00

Juntada de Petição
13/08/2009 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
13/08/2009 12:00

Certidão da Publicação no DJe
12/08/2009 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
12/08/2009 12:00

Aguardando Publicação
11/08/2009 12:00

Despacho Proferido
23/06/2009 12:00

Concluso para Despacho
23/06/2009 12:00

Juntada de Petição
22/06/2009 12:00

Autos devolvidos pela PGM
08/06/2009 12:00

Carga à PGM
28/05/2009 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
28/05/2009 12:00

Certidão da Publicação no DJe
27/05/2009 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
22/05/2009 12:00

Aguardando Publicação
22/05/2009 12:00

Despacho Proferido
14/04/2009 12:00

Processo Apensado
14/04/2009 12:00

Concluso para Despacho
14/04/2009 12:00

Juntada de Agravo de Instrumento
25/09/2000 12:00

Sentença Proferida
26/01/1995 12:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/1995

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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