TJRN - 0840118-53.2021.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

TIAGO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *65.***.*11-00

Advogados

MARIO MATOS JUNIOR

OAB: 7292/RN

CPF *10.***.*90-52

Polo Passivo

Partes

GISELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *03.***.*49-20

RAPHAELLA EMILIA VARELA DANTAS

CPF *77.***.*44-61

ARIANNA DOS SANTOS FERREIRA

CPF *24.***.*35-48

GISELIA MARIA

Advogados

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO

OAB: 18283/RN

CPF *70.***.*30-20

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA

OAB: 22169/RN

CPF *06.***.*41-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

JESSICA ALVES DA SILVA

CPF *00.***.*86-40

ELIZA REGINA LIMA DA SILVA

CPF *05.***.*35-59

LETICIA INACIO DANTAS

CPF *05.***.*87-02

LARA REGINA LIMA DA SILVA

CPF *18.***.*42-08

THUANA ANDREINY DA SILVA ANDRADE

CPF *86.***.*10-93

CINTHIA MELO CAMARA

CPF *92.***.*10-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 16:21

    Juntada de informação

  • 22/07/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 07:57

    Processo Reativado

  • 27/11/2024 02:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 26/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 13:05

    Decorrido prazo de JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 11:09

    Decorrido prazo de JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 12:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/11/2024 14:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/11/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 13:27

    Prejudicado o pedido de ARIANNA DOS SANTOS FERREIRA

  • 06/11/2024 07:02

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 17:18

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 16/04/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 10:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 04/03/2024 23:59.

  • 25/02/2024 03:26

    Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 11:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/02/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:52

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/02/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2024 00:33

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/01/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 07:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 10:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 24/10/2023.

  • 25/10/2023 16:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 24/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 19:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/09/2023 16:54

    Decorrido prazo de ELIZA REGINA LIMA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:54

    Decorrido prazo de LETICIA INACIO DANTAS em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:28

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/09/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/09/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/09/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 17:22

    Juntada de diligência

  • 17/09/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 14:59

    Juntada de diligência

  • 15/09/2023 01:50

    Decorrido prazo de THUANA ANDREINY DA SILVA ANDRADE em 14/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 16:17

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 23:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 23:11

    Juntada de diligência

  • 29/08/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 00:41

    Decorrido prazo de LARA REGINA LIMA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 22:53

    Decorrido prazo de LARA REGINA LIMA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:54

    Decorrido prazo de LARA REGINA LIMA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 20:14

    Decorrido prazo de LARA REGINA LIMA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 19:30

    Decorrido prazo de LARA REGINA LIMA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 19:07

    Decorrido prazo de LARA REGINA LIMA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:33

    Decorrido prazo de JESSICA ALVES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 04:52

    Decorrido prazo de CINTHIA MELO CAMARA em 21/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 22:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 14:03

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0840118-53.2021.8.20.5001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA QUERELADAS: RAPHAELLA EMILIA VARELA DANTAS, ARIANNA DOS SANTOS FERREIRA e GISELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO Vistos, etc.

    Trata-se de Ação Penal Privada promovida por TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em desfavor de RAPHAELLA EMILIA VARELA DANTAS, ARIANNA DOS SANTOS FERREIRA e GISELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, onde analisando os autos constato que as quereladas, através de advogado constituído (ID's 79656096 e 79656098), ofereceram resposta à acusação, na qual não foram arguidas preliminares nem quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, tendo arrolado testemunhas, como se vê no ID 99582745.

    No tocante ao pedido formulado na resposta à acusação visando o recebimento da notícia crime, registro que este não é o meio adequado nem oportuno, devendo o advogado fazer uma petição autônoma e submetê-la a distribuição, eis que o presente processo trata de uma ação penal privada ajuizada por THIAGO DA SILVA OLIVEIRA, razão pela qual deixo de analisá-lo.

    Não havendo diligências pendentes, para o prosseguimento do feito, aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2023, às 10h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias a sua realização.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 4 de maio de 2023.

    ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 28/07/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/05/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/09/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/05/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 23:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 23:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2023 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 11:58

    Audiência conciliação realizada para 24/04/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/04/2023 11:58

    Recebida a queixa contra RAPHAELLA EMILIA VARELA DANTAS, ARIANNA DOS SANTOS FERREIRA e GISELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

  • 24/04/2023 11:58

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/04/2023 02:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 04/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 10:59

    Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 10:59

    Decorrido prazo de MARIO MATOS JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/03/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 09:19

    Audiência conciliação designada para 24/04/2023 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/10/2022 14:12

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TIAGO DA SILVA OLIVEIRA.

  • 27/10/2022 07:05

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 18:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/09/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 18:31

    Audiência instrução cancelada para 13/09/2022 15:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 29/08/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 07:43

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 19:48

    Declarada incompetência

  • 26/08/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 05:10

    Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 14/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 05:10

    Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 14/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 13:22

    Audiência instrução designada para 13/09/2022 15:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 19/05/2022 00:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 17:06

    Audiência preliminar realizada para 12/04/2022 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 12/04/2022 10:04

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/04/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 12:15

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 15:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2022 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 15:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2022 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 15:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/02/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 12:33

    Audiência preliminar designada para 12/04/2022 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

  • 18/11/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 07:10

    Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 04/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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