13/09/2025 11:17

Conclusos para julgamento
08/09/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 06:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:27

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 23/07/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO VASCONCELOS DE ASSUNCAO em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 13:33

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 05/05/2025 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:50

Audiência instrução e julgamento designada para 24/09/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 11:47

Audiência instrução redesignada para 18/03/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:06

Juntada de Certidão
31/05/2023 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2023 09:04

Audiência instrução e julgamento designada para 12/09/2023 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
31/05/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:37

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:28

Juntada de Certidão
30/05/2023 08:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:40

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/05/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
29/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 00:25

Conclusos para despacho
03/05/2023 04:12

Decorrido prazo de Sergio Ricardo Cabral Fagundes em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:04

Expedição de Mandado.
27/03/2023 11:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.
27/03/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
15/02/2023 09:58

Apensado ao processo 0109860-13.2014.8.20.0001
10/02/2023 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:19

Audiência instrução e julgamento designada para 29/05/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/11/2022 16:11

Outras Decisões
13/11/2022 21:56

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2022 18:26

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:42

Expedição de Mandado.
23/09/2022 19:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/09/2022 19:06

Juntada de denúncia
23/09/2022 13:36

Apensado ao processo 0110400-61.2014.8.20.0001
14/09/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:24

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:26

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2014

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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