TJRN - 0802222-07.2022.8.20.0000

17/12/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 807976/2024 - AgInt no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807976 - AgInt no AgInt no AREsp 2540748 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MELO DE MENDONCA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00807976/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2540748/RN

07/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

04/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição nº 974578/2024

04/11/2024 14:21

Protocolizada Petição 974578/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807976/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2540748/RN

09/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO apresentar resposta à petição n. 807976/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 807976/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 807976/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 807976/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 07:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 807976/2024

15/09/2024 16:43

Protocolizada Petição 807976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2024

04/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 304773/2024 - AgInt

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304773 - AgInt no AREsp 2540748 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MELO DE MENDONCA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00304773/2024 - AgInt no AREsp 2540748/RN

21/08/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

19/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição nº 697753/2024

19/08/2024 14:31

Protocolizada Petição 697753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304773/2024 - AgInt no AREsp 2540748/RN

29/05/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 304773/2024 - AgInt

28/05/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0304773 - AgInt no AREsp 2540748 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

15/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO apresentar resposta à petição n. 304773/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

13/05/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384171/2024

13/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 384171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2024

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 304773/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304773/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 304773/2024

19/04/2024 11:10

Protocolizada Petição 304773/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

10/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MELO DE MENDONCA

07/02/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE