11/09/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
01/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:59

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0818466-09.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: JOSE ROGERIO DE SOUZA JUNIOR Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Na Decisão de ID 145309423, onde se lê: "Autorizo desde já a retenção dos honorários contratuais em 20% (vinte por cento) de acordo com o acertado entre as partes, para fins de pagamento do alvará individualizado, conforme instrumento contratual (ID 111673694)." Leia-se "Autorizo desde já a retenção dos honorários contratuais em 10% (dez por cento) de acordo com o acertado entre as partes, para fins de pagamento do alvará individualizado, conforme instrumento contratual (ID 111673694)".

Remetam-se os autos à SERPREC.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
08/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:27

Recebidos os autos
24/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
02/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/03/2025 19:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 19:09

Conclusos para despacho
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
12/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 07:22

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:00

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 02:03

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 17:29

Juntada de diligência
30/04/2024 13:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 22:19

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 06:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 05:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEGELM em 19/02/2024 23:59.
01/12/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 13:51

Juntada de diligência
30/11/2023 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2023 10:03

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:58

Transitado em Julgado em 18/10/2023
16/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 21:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 11:07

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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