02/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 29/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: [email protected] PROCESSO: 0801267-98.2024.8.20.5110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUIZ DA SILVA RAMOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, todos já qualificados.

A obrigação de fazer foi cumprida, conforme afirmação expressa da parte interessada.

Faça-se o seguinte: Evolua-se a classe para “Cumprimento de Sentença”.

Intime-se a parte executada para pagar a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida, nos termos do art. 525, caput, do CPC, que “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.” Não efetuado o pagamento no prazo legal, tente-se o bloqueio de valores via SISBAJUD, acrescentando-se os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Sendo frutífera a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

Sendo infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Caso a parte executada efetue o pagamento de forma voluntária, expeça-se alvará em favor do exequente, intimando-o para, no prazo de 05 (cinco) dias, recebê-lo e requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento (art. 526, §1º, do CPC).

Após, Cobrem-se as custas impostas na fase de conhecimento, caso tenha sido determinado.

Cumpra-se.

Alexandria/RN, data da assinatura eletrônica.

JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:25

Expedição de Ofício.
27/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:12

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:12

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:54

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:14

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 22:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:43

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2024 08:39

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:00

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:12

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:52

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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