TJRN - 0101691-45.2016.8.20.0105
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0101691-45.2016.8.20.0105 - INVENTÁRIO (39) Pólo Ativo: RICARDO LUIZ CIRIACO PINHEIRO Pólo Passivo: FRANCISCO SALES PINHEIRO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Procedo à intimação da Fazenda Nacional, por sua procuradoria, para fins de manifestação, prazo de 30 dias.
Macau-RN, 6 de junho de 2025 ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
17/04/2024 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 11:58
Juntada de devolução de mandado
-
29/01/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 17:31
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 22:55
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 01:08
Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2022 15:35
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
03/05/2022 15:25
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 14:53
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 13:19
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 10:42
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 10:38
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 10:22
Digitalizado PJE
-
22/11/2021 14:33
Recebidos os autos
-
11/02/2021 10:13
Recebidos os autos do Magistrado
-
24/11/2020 11:45
Mero expediente
-
13/11/2020 10:32
Concluso para despacho
-
13/11/2020 10:31
Juntada de Ofício
-
12/11/2020 01:03
Documento
-
13/01/2020 04:55
Expedição de Mandado
-
13/01/2020 04:55
Expedição de Mandado
-
13/01/2020 04:55
Expedição de Mandado
-
09/12/2019 10:32
Recebimento
-
09/12/2019 10:32
Recebimento
-
28/11/2019 09:49
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
30/08/2019 08:15
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/08/2019 08:15
Recebidos os autos do Magistrado
-
26/08/2019 01:36
Mero expediente
-
06/08/2019 04:05
Concluso para despacho
-
06/08/2019 04:04
Certidão expedida/exarada
-
08/07/2019 09:58
Recebimento
-
08/07/2019 09:58
Recebimento
-
12/06/2019 12:34
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
16/10/2018 02:42
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/12/2017 11:26
Recebimento
-
29/11/2017 10:36
Concluso para despacho
-
09/11/2017 03:24
Petição
-
08/11/2017 11:53
Juntada de AR
-
08/11/2017 11:53
Juntada de AR
-
08/11/2017 11:53
Juntada de AR
-
08/11/2017 11:53
Juntada de AR
-
07/11/2017 04:23
Recebimento
-
30/10/2017 01:19
Redistribuição por direcionamento
-
24/10/2017 10:50
Certidão expedida/exarada
-
24/10/2017 10:44
Certidão expedida/exarada
-
17/10/2017 12:02
Juntada de AR
-
17/10/2017 12:02
Juntada de AR
-
17/10/2017 12:01
Juntada de AR
-
27/09/2017 12:58
Expedição de carta de intimação
-
27/09/2017 12:58
Expedição de carta de intimação
-
27/09/2017 12:25
Expedição de carta de citação
-
27/09/2017 11:49
Expedição de carta de citação
-
27/09/2017 11:49
Expedição de carta de citação
-
27/09/2017 01:54
Expedição de edital
-
27/09/2017 01:18
Expedição de carta de intimação
-
27/09/2017 01:13
Expedição de carta de intimação
-
26/09/2017 12:42
Juntada de mandado
-
12/09/2017 11:42
Petição
-
12/09/2017 09:33
Recebimento
-
11/09/2017 09:47
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/09/2017 09:46
Petição
-
06/09/2017 12:24
Expedição de Mandado
-
07/08/2017 02:45
Petição
-
04/08/2017 01:19
Juntada de mandado
-
14/07/2017 02:40
Expedição de Mandado
-
10/07/2017 12:25
Termo Expedido
-
03/07/2017 04:09
Certidão expedida/exarada
-
30/06/2017 04:17
Relação encaminhada ao DJE
-
28/06/2017 02:56
Recebimento
-
27/06/2017 02:12
Decisão Proferida
-
11/11/2016 02:03
Concluso para despacho
-
11/11/2016 01:42
Certidão expedida/exarada
-
11/11/2016 01:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2016
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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