23/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36152542 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa habilitada para que, no prazo legal, apresente sua Defesa Preliminar.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
19/09/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 06:29

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0831204-92.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES DA SILVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem, do despacho acostado no id nº 159580289, determinando a retirada do feito de pauta de audiência, assim como a intimação do Advogado constituído, para ratificar a Defesa Prévia ofertada pela Defensoria Pública (Id. 151018753), após, voltem os autos conclusos.

Cumpre-se.

NATAL/RN, 3 de setembro de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 16:37

Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 29/09/2025 15:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:42

Decorrido prazo de FLAVIANO BATISTA DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0831204-92.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES DA SILVEIRA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de requerimento formulado pela acusada MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES DA SILVEIRA, através de seu advogado constituído, requerendo o reaprazamento da audiência designada para o dia 04/08/2025, às 11h00, conforme se vê na petição acostada no ID nº 121702735.

Acolho o pedido da defesa, redesigno o ato de Audiência de Instrução e julgamento para o dia 29 de setembro de 2025, às 15h30, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se procedam as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Noutro pórtico, determino à Secretaria que habilite à Defesa constituída nos autos, em atenção ao pedido encartado no ID nº 159553898.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 4 de agosto de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 11:48

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 29/09/2025 15:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:11

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES DA SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 13:27

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 15:54

Juntada de diligência
03/07/2025 15:03

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 04/08/2025 11:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
27/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MPRN - 59ª Promotoria Natal em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES DA SILVEIRA em 21/10/2024.
31/10/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:51

Decorrido prazo de WGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:51

Decorrido prazo de WGM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:38

Juntada de diligência
26/09/2024 23:34

Expedição de Mandado.
26/09/2024 23:25

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:17

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/09/2024 07:23

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 09:45

Juntada de devolução de mandado
05/08/2024 10:55

Expedição de Mandado.
01/08/2024 11:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2024 16:51

Recebida a denúncia contra MARIA DAS GRAÇAS SILVA TAVARES DA SILVEIRA
30/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:51

Juntada de Petição de denúncia
22/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830858-10.2025.8.20.5001

Gailer Stanio Bezerra Saraiva

Municipio de Natal

Advogado: Roberto Fernando de Amorim Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0803374-08.2025.8.20.5102

Ronaldo Rodrigues Gomes

R F Comercio Varejista de Veiculos Eirel...

Advogado: Kayo Melo de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0817923-11.2025.8.20.5106

Francisco Fabio Matias dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0858500-55.2025.8.20.5001

Tania Tazia de Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Rafael de Oliveira Dantas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0867775-28.2025.8.20.5001

Iranildo Jose de Medeiros

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2025 16:39

Exibir Processo