19/09/2025 08:12

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0873070-80.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:S.

J.

D.

O. e outros PARTE DEMANDADA:Município de Natal DESPACHO Intimem-se as partes para, em 15 dias, promoverem manifestação acerca de interesse em novas provas a produzir.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
05/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:42

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 15:43

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0873070-80.2024.8.20.5001 Parte autora: S.

J.

D.

O. e outros Parte ré: Município de Natal TERMO DE AUDIÊNCIA Em 06 de agosto de 2025, às 11h, na sala de audiências desta unidade jurisdicional da Comarca de Natal, realizado o ato no formato híbrido por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, constatou-se a presença do MM.

Juiz de Direito Auxiliar, Dr.

Everton Amaral de Araujo, da mãe dos autores, da Advogada, Dra.

Ana Beatriz Moura Cavalcante de Oliveira, e do Procurador do Município, Dr.

Nerival Fernandes de Araújo.

De logo, o MM.

Juiz deu prosseguimento à instrução do feito, passando a colher a prova oral requerida e deferida mediante a tomada do depoimento pessoal da mãe dos autores, conforme mídia audiovisual produzida e a ser juntada aos autos.

Houve a dispensa pela parte autora da inquirição das testemunhas arroladas, sem objeções.

Nada mais foi requerido, tendo as partes pugnado pela apresentação de alegações finais por escrito.

Finalmente, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de alegações finais por escrito.

Em seguida, dê-se vista ao órgão ministerial.

Após, à conclusão para sentença.

Dou os presentes por intimados.

Cumpra-se.".

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que foi assinado pelo MM.

Juiz para inserção nos autos.

Everton Amaral de Araujo Juiz de Direito Auxiliar
06/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:21

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 06/08/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 11:00, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
06/08/2025 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
24/06/2025 08:00

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 10:25

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 06/08/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
23/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/06/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/06/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 11:00, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
18/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 19:55

Juntada de diligência
05/06/2025 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 06:58

Juntada de diligência
30/04/2025 00:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:04

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 24/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:52

Juntada de diligência
07/04/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:49

Juntada de diligência
04/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:15

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:09

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/06/2025 11:00 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 14:24

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 05:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a S. J. D. O. e outros.
04/11/2024 20:17

Outras Decisões
04/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
03/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:41

Conclusos para despacho
25/10/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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