09/09/2025 10:49

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:42

Expedição de Ofício.
22/08/2025 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:46

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 06:24

Decorrido prazo de OSMAR FERNANDES DE QUEIROZ em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo nº 0800914-12.2022.8.20.5148 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VERÔNICA PEREIRA DANTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE PENDENCIAS ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, tendo em vista o Oficio requisitório- PRECATÓRIO de ids: 159529936 e 159529937, expedido nos autos, concedo prazo de 5 dias às partes para formulação de eventual impugnação.

Pendências/RN, 3 de agosto de 2025.

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 14:46

Juntada de Ofício
24/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 21/11/2024 23:59.
26/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:51

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Municipio de Pendências/RN em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 15:36

Juntada de devolução de mandado
11/11/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 14:18

Juntada de devolução de mandado
09/10/2023 10:53

Expedição de Mandado.
09/10/2023 10:53

Expedição de Mandado.
24/07/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:16

Conclusos para decisão
21/06/2023 02:32

Expedição de Certidão.
21/06/2023 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 20/06/2023 23:59.
25/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:31

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:44

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENDENCIAS em 07/03/2023 23:59.
06/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:43

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:36

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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