08/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:20

Juntada de diligência
26/08/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 07:57

Juntada de diligência
24/08/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 12:18

Juntada de diligência
08/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739370 - Email: [email protected] Processo n.º: 0800839-11.2023.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo ativo: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) Polo Passivo: ALVARO MIRANDA DE GOUVEIA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Exmo.

Sr.

Dr.

DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES, Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, e com base no Provimento n.º 12/2005, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 08/09/2025, 08:00, na Sala de Audiências deste Juízo.

A audiência poderá ser realizada por videoconferência, devendo o(a) representante entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica para maiores informações através do WhatsApp nº 9.8726-4481.

Parnamirim/RN, 6 de agosto de 2025.

Riane de Melo Carvalho Técnica Judiciária documento assinado eletronicamente conforme a Lei 11.419/06
06/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
06/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:51

Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 13:20

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/09/2025 08:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
15/07/2025 11:37

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/10/2025 10:00 em/para Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
15/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:28

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 17:15

Juntada de ato ordinatório
18/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 20:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2023 19:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 07:05

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:05

Decorrido prazo de MPRN - 07ª Promotoria Parnamirim em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 18:42

Juntada de diligência
10/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:04

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:00

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2023 14:05

Recebida a denúncia contra ALVARO MIRANDA DE GOUVEIA
10/04/2023 18:00

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:44

Juntada de Petição de denúncia
24/01/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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