TJRN - 0859037-56.2022.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 08:07
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 16:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/08/2025 02:56
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0859037-56.2022.8.20.5001 Exequente: ESP.
DE AUREO LAMARTINE PAIVA e outros Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ESP.
DE AUREO LAMARTINE PAIVA e outros, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 12 de agosto de 2025.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
12/08/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 07:35
Juntada de ato ordinatório
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11/08/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 09:00
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
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20/03/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 15:13
Outras Decisões
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18/03/2025 14:12
Conclusos para decisão
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17/10/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
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17/08/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 10:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/08/2022 17:11
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 17:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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