23/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:43

Decorrido prazo de DIEGO ERICKSON ALVES em 14/07/2025.
15/07/2025 00:48

Decorrido prazo de DIEGO ERICKSON ALVES em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:48

Decorrido prazo de DIEGO ERICKSON ALVES em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:46

Juntada de diligência
03/07/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:21

Juntada de diligência
02/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
21/06/2025 13:52

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 19:17

Juntada de diligência
05/06/2025 16:01

Expedição de Mandado.
05/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/12/2023 20:45

REDISTRIBUÍDO POR SORTERIO MANUAL EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
01/12/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:07

Decorrido prazo de DIEGO ERICKSON ALVES em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 22:17

Publicado Citação em 04/08/2023.
15/08/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
09/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739886 - Email: [email protected] Número do processo: 0804589-46.2021.8.20.5300 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ CPF: 08.***.***/0001-39, 1ª DP - MOSSORÓ/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - 05ª Promotoria Mossoró CPF: 08.***.***/0001-04 ACUSADO(A) : , DIEGO ERICKSON ALVES CPF: *09.***.*61-59 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O(A) Doutor(a) CLÁUDIO MENDES JÚNIOR – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER aos que pelo presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da Terceira Vara Criminal, se processam os termos da Ação Penal de nº 0804589-46.2021.8.20.5300, proposta pelo Ministério Público do RN contra o(a) acusado(a), DIEGO ERICKSON ALVES CPF: *09.***.*61-59, brasileiro, Solteiro, autônomo, natural de Mossoró/RN, nascido em 17/05/1995, filho de Francisca Daniela Alves, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado nos autos da ação penal já mencionada, como incurso nas sanções do Artigo art. 306, § 1º, I da Lei 9.503/97, e constando dos autos que o supracitado encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou o(a) MM.

Juiz(a) que fosse lavrado o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual, o chama para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias (ART. 396, da Lei nº 11719/08).

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A da Lei nº 11719/08).

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias (parágrafo 2º, do art.396-A, da Lei nº 11.719/08), sob pena de revelia.

Dado e passado nesta comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, 2 de agosto de 2023.

Eu, LEOMBERG MAIA LOPES, que digitei, conferi, fiz imprimir e assino com fundamento no artigo 78, inciso I, do Provimento nº 154/2016 (Código de normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte).

Mossoró/RN, 2 de agosto de 2023.

Leomberg Maia Lopes Mat. 198.301-6
02/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 09:24

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 12:50

Expedição de Mandado.
13/07/2023 12:45

Expedição de Mandado.
13/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 07:50

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 17:20

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2022 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/05/2022 13:23

Recebida a denúncia contra DIEGO ERICKSON ALVES
17/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
07/04/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 15:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/01/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:32

Juntada de Petição de inquérito policial
08/12/2021 06:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 12:07

Conclusos para despacho
05/12/2021 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2021 19:11

Juntada de Certidão
05/12/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 12:16

Juntada de Certidão
05/12/2021 12:07

Expedição de Ofício.
05/12/2021 12:07

Expedição de Ofício.
05/12/2021 11:26

Outras Decisões
05/12/2021 10:51

Conclusos para decisão
05/12/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 09:02

Conclusos para decisão
05/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
05/12/2021 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809264-81.2023.8.20.5106

Maria Auxilia Santos Reboucas

Elita Germano Neo

Advogado: Giovanna Martins Wanderley

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0804711-88.2023.8.20.5106

Marcelo Pereira Lima

Banco Master S/A

Advogado: Edilson Gonzaga de Souza Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0825852-27.2022.8.20.5001

Casa do Dentista LTDA

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lorena Proprentner

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/03/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800793-90.2020.8.20.5103

Maria Marcia Barbosa Gomes de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/04/2020 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0809409-74.2022.8.20.5106

Francisco Ozamir Dantas da Silva

Banco Daycoval

Advogado: Patricia Albuquerque Dornelas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2023 07:29

Exibir Processo