08/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:45

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA DANTAS MELO em 03/09/2025.
04/09/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:16

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA DANTAS MELO em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 36152024 - Email: Processo: 0806066-22.2021.8.20.5004 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA LUCAS AMERICO EXECUTADO: RENATA BARBOSA DANTAS MELO DECISÃO Considerando que a apreensão de numerários realizada por meio do Sisbajud se mostrou suficiente para assegurar o Juízo, converto em penhora o bloqueio.

Por conseguinte, intime-se a parte executada acerca da penhora e para, querendo, oferecer embargos à execução, na forma da Lei 9.099/95, no prazo e 15 (quinze) dias.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo oposição de embargos, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor penhorado.

Após, intime-se a parte interessada sobre a disponibilização do documento nos autos e, ato contínuo, arquivem-se.

Intimem-se.

Natal/RN, 8 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente) HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
11/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:04

Outras Decisões
08/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:27

Processo Reativado
05/06/2025 06:53

Outras Decisões
05/06/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:18

Juntada de Petição de planilha de cálculos
26/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:03

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 10:06

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:30

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 21:32

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:47

Juntada de Petição de petição incidental
30/01/2023 20:39

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:36

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA DANTAS MELO em 29/11/2022.
30/11/2022 13:04

Decorrido prazo de INDYARA CAMILO DOS SANTOS BANDEIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 13:04

Decorrido prazo de MARIANA CALDEIRA LIMA em 29/11/2022 23:59.
20/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:37

Juntada de Certidão
11/10/2022 12:33

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:32

Audiência conciliação realizada para 11/10/2022 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
13/09/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 08:29

Audiência conciliação designada para 11/10/2022 12:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
24/08/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 05:50

Decorrido prazo de MARIANA CALDEIRA LIMA em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:00

Conclusos para despacho
03/08/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:07

Decorrido prazo de MARIANA CALDEIRA LIMA em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:47

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:25

Juntada de Petição de petição incidental
20/06/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:48

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:25

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:37

Processo Reativado
11/04/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 21:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 15:35

Conclusos para decisão
08/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 17:21

Arquivado Definitivamente
21/03/2022 09:46

Transitado em Julgado em 15/03/2022
16/03/2022 02:50

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA DANTAS MELO em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 07:58

Julgado procedente o pedido
12/01/2022 09:20

Conclusos para julgamento
12/11/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 03:41

Decorrido prazo de RENATA BARBOSA DANTAS MELO em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:35

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 03:18

Juntada de Petição de diligência
21/09/2021 22:30

Expedição de Mandado.
17/08/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 00:29

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:25

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
06/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 11:27

Juntada de Petição de diligência
02/08/2021 08:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 10:54

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2021 19:23

Juntada de Petição de mandado
07/07/2021 16:41

Expedição de Mandado.
07/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 07:35

Conclusos para decisão
28/04/2021 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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