26/09/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 13:52

Juntada de termo
26/09/2023 13:52

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 17:13

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
15/08/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:10

Publicado Sentença em 03/08/2023.
13/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
13/08/2023 01:55

Publicado Sentença em 03/08/2023.
13/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0814177-14.2020.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Demandante(s): TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES, DANIEL MONTEIRO DA SILVA Demandado(a)(s): PEDRO NETO ALVES FIGUEIREDO Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA - RN16158 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
01/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:05

Homologada a Transação
27/07/2023 11:19

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 06:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 02:37

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:39

Publicado Intimação em 02/05/2023.
12/05/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:33

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2021 09:23

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2021 18:57

Conclusos para despacho
17/09/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 09:57

Expedição de Mandado.
19/08/2021 10:40

Desentranhado o documento
19/08/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 20:46

Juntada de Certidão
12/08/2021 20:38

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:30

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:22

Conclusos para despacho
23/04/2021 16:20

Expedição de Certidão.
31/03/2021 00:05

Decorrido prazo de PEDRO NETO ALVES FIGUEIREDO em 30/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 14:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 08:12

Juntada de Petição de diligência
24/11/2020 09:11

Expedição de Mandado.
24/11/2020 09:09

Juntada de Certidão
24/09/2020 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 03:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 17:05

Conclusos para despacho
16/09/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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