19/09/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2025 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES TERENCIO em 18/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:05

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0845894-92.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRISMAR PIMENTEL DA SILVA AZEVEDO REU: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a tese de extinção do processo, em razão da regra da não surpresa, renove-se a intimação da parte autora, desta feita pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de ids. 159830006 e seguintes.

Decorrido o prazo e certificado o decurso, faça-se conclusão para decisão de urgência inicial.

P.

Intime-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 06:25

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:20

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES TERENCIO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 04:06

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 03:14

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0845894-92.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRISMAR PIMENTEL DA SILVA AZEVEDO REU: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos etc.

Em razão da regra da não surpresa, vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de ids. 159830006 e seguintes.

Decorrido o prazo e certificado o decurso, faça-se conclusão para decisão de urgência inicial.

P.

Intime-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 06:09

Decorrido prazo de M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 06/08/2025 19:47.
05/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 19:47

Juntada de diligência
31/07/2025 14:57

Expedição de Mandado.
28/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0845894-92.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRISMAR PIMENTEL DA SILVA AZEVEDO REU: M B EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Vistos etc.

Cuidando-se de demanda alusiva à rescisão de contrato de compra e venda e pedido de restituição de valores pagos, tendo em vista os relatos da parte autora (petição inicial e id 157610031), no sentido de "que a requerida jamais forneceu a autora qualquer cópia do contrato eventualmente assinado, razão pela qual a requerente não possui acesso ao instrumento contratual, tampouco a seu conteúdo" e "a autora não possui mais os comprovantes bancários, visto que boa parte dos pagamentos foram realizados: Por meio de conta bancária já encerrada; E através de casas lotéricas", permanecem as razões da emenda ordenada no Id. 156062627.

Nessa perspectiva, sem desconsiderar a tese de "ausência de documentos essenciais não decorre de omissão da parte autora", mostra-se pertinente a oitiva da parte contrária, especialmente porque não há notícias de pretensão resistida do réu e não há indicação, ao menos, de quantas parcelas e pagamentos foram efetuadas até o presente momento. À vista do exposto: a) intime-se a parte ré, desta feita pessoalmente, para, no prazo de 120h (cento e vinte horas), querendo, manifestar-se sobre o pedido liminar.

Cuidando-se de demanda envolvendo requerimento liminar, cumpra-se com urgência e por oficial de justiça, autorizando-se que as intimações sejam realizadas por meio eletrônico ou outro de maior celeridade e eficiência. b) decorrido o prazo e certificado o decurso, faça-se conclusão para decisão de urgência inicial.

P.

Intime-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES TERENCIO em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:52

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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