TJRN - 0100960-02.2015.8.20.0132

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO

CPF *37.***.*65-68

FERNANDO JOSE LEAO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*26-53

Advogados

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR

OAB: 10871/RN

CPF *53.***.*89-80

PATRICIA HISSA GRANJA

OAB: 10766/RN

CPF *29.***.*22-90

JOAO PAULO PEREIRA DE FARIAS

OAB: 16423/RN

CPF *63.***.*12-73

LINDOLFO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

OAB: 5441/RN

CPF *61.***.*21-04

JOAO LEONARDO VIEIRA DA SILVA

OAB: 16399/RN

CPF *53.***.*97-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0100960-02.2015.8.20.0132 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: GERALDO CUNHA DOS SANTOS SOBRINHO, FERNANDO JOSÉ LEÃO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - REAPRAZAMENTO (AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA/HÍBRIDA) - INSTRUÇÃO Em virtude da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência anteriormente aprazada, para o dia 18/09/2025 09:00, em formato VIDEOCONFERÊNCIA / HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem pessoalmente ao fórum ou acessarem a sala de audiência virtual pelo link informado abaixo.

    Fica facultada às partes a participação neste ato, através do link em destaque abaixo.

    Caso prefiram receber o link por telefone, enviar uma mensagem para o WHATSAPP desta 1ª Vara, cadastrado no número: (84) 3673-9423, indicando seu nome e número do processo, ou nome e data da audiência.

    A audiência será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, com acesso através de qualquer navegador de internet, por meio de smartphones, tablets, notebooks ou computadores, sem nenhum custo.

    Testemunhas indicadas no ID 83453436 - Pág. 4.

    Observem-se as determinações contidas no despacho/decisão proferida no ID 118241074.

    O feito prosseguirá em relação ao réu, Fernando José Leão de Oliveira.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZmNjExNGQtZjAzYS00NmQyLWI4NTEtNTdhZjJhNTAzZjNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22bef3f4cf-eb67-4d84-90ce-80c4411fd44a%22%7d Macaíba, 28 de julho de 2025.

    AUGUSTO JOSE BARBOSA BERNARDO DA COSTA Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 14/05/2024 08:22

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/05/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 12:58

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 03/04/2024 10:20 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 03/04/2024 12:58

    Suspensão Condicional do Processo

  • 03/04/2024 12:58

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 10:20, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 02/04/2024 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:44

    Juntada de diligência

  • 11/03/2024 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 13:25

    Juntada de diligência

  • 07/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2024 10:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/03/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:29

    Audiência instrução redesignada para 03/04/2024 10:20 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 04/03/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:12

    Audiência instrução designada para 03/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

  • 31/10/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 17:18

    Outras Decisões

  • 15/02/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 17:07

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 10/11/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:25

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/06/2022 14:28

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 02:27

    Digitalizado PJE

  • 29/04/2021 12:37

    Remessa

  • 10/12/2020 12:41

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/11/2020 10:10

    Mero expediente

  • 09/10/2020 12:18

    Certidão expedida/exarada

  • 09/10/2020 12:15

    Petição

  • 09/10/2020 11:35

    Certidão expedida/exarada

  • 09/09/2020 08:38

    Concluso para despacho

  • 09/09/2020 08:37

    Certidão expedida/exarada

  • 09/09/2020 08:34

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 08/09/2020 09:00

    Recebido os Autos do Advogado

  • 24/08/2020 09:56

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 24/08/2020 09:45

    Certidão expedida/exarada

  • 20/08/2020 11:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 02/03/2020 10:36

    Mero expediente

  • 02/03/2020 03:12

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/09/2019 01:58

    Certidão expedida/exarada

  • 25/09/2019 01:56

    Petição

  • 25/09/2019 01:54

    Juntada de mandado

  • 15/08/2019 12:32

    Expedição de ofício

  • 15/08/2019 01:08

    Concluso para despacho

  • 15/08/2019 01:06

    Certidão expedida/exarada

  • 14/08/2019 05:34

    Certidão expedida/exarada

  • 14/08/2019 04:29

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 04:24

    Petição

  • 26/06/2019 02:44

    Expedição de Mandado

  • 26/06/2019 02:40

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2018 09:31

    Denúncia

  • 04/12/2018 04:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2018 04:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2018 04:05

    Certidão expedida/exarada

  • 04/12/2018 04:03

    Mudança de Classe Processual

  • 06/11/2017 01:02

    Redistribuição por direcionamento

  • 25/04/2017 11:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 20/04/2017 12:17

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 20/04/2017 12:15

    Expedição de termo

  • 20/04/2017 12:13

    Redistribuição por direcionamento

  • 20/04/2017 12:13

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 20/04/2017 12:13

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 03/03/2017 11:10

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 24/02/2017 02:18

    Expedição de ofício

  • 23/02/2017 02:07

    Recebimento

  • 10/02/2017 10:54

    Incompetência

  • 02/09/2016 10:58

    Concluso para decisão

  • 02/09/2016 10:30

    Reativação

  • 02/09/2016 10:30

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 02/09/2016 01:21

    Ausência das condições da ação

  • 01/09/2016 05:11

    Recebimento

  • 17/03/2016 01:32

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/02/2016 02:36

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 29/02/2016 02:07

    Certidão expedida/exarada

  • 29/02/2016 01:52

    Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2015 08:07

    Recebimento

  • 02/10/2015 12:14

    Decisão Proferida

  • 02/10/2015 11:52

    Concluso para despacho

  • 02/10/2015 11:45

    Certidão expedida/exarada

  • 02/10/2015 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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