12/08/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de SEBASTIANA PEREIRA DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:33

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800565-58.2024.8.20.5109 Demandante: AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DE ARAUJO Demandado(a): REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que em 22/05/2025 a sentença constante no ID nº 149563792 transitou em julgado sem nenhuma interposição de recurso.

Dou fé.

ACARI/RN, 30 de julho de 2025.

ARISTOTELES MAGNO LOPES RODRIGUES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:06

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:00

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AAPB em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:09

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
15/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
06/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 01:22

Decorrido prazo de BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:18

Decorrido prazo de BEATRIZ EMILIA DANTAS DE LUCENA em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:21

Juntada de aviso de recebimento
12/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:43

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 12/02/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
12/02/2025 11:43

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 12/02/2025 11:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari. .
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
15/01/2025 08:17

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 12/02/2025 11:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari, #Não preenchido#.
04/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:22

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 26/11/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
26/11/2024 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
04/11/2024 13:44

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:18

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 26/11/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
09/10/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:18

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:19

Apensado ao processo 0800564-73.2024.8.20.5109
27/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:15

Recebida a emenda à inicial
27/09/2024 07:15

Não Concedida a Medida Liminar
03/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 12:37

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:35

Audiência Conciliação - Marcação Manual cancelada para 17/09/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
23/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:19

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada para 17/09/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.
07/08/2024 12:07

Determinada a emenda à inicial
16/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
08/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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