13/08/2025 18:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 06:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803100-18.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA DE FATIMA SANTOS Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que a parte executada fez juntada de documento no ID 158186861, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para manifestar a respeito no prazo de 15 dias (CPC, art. 437, §1º).

CAICÓ, 21 de julho de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:21

Processo Reativado
05/05/2025 11:20

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:12

Decorrido prazo de autora em 05/11/2024.
06/11/2024 06:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:47

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/10/2024 23:59.
14/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento
30/11/2023 05:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 05:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 21:13

Conclusos para decisão
19/07/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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