15/09/2025 14:08

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 07:40

Juntada de diligência
08/09/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 10:05

Juntada de diligência
04/09/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:59

Juntada de diligência
04/09/2025 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:52

Juntada de diligência
03/09/2025 01:50

Publicado Citação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, São José do Campestre/RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0800872-40.2025.8.20.5153 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: PLANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS EXTRATOS E SANEANTES LTDA - ME Polo Passivo: MANOEL MARIA AZEVEDO DE PONTES e outros (6) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte interessada, na pessoa do seu advogado, para tomar ciência da expedição das cartas precatórias de IDs: 162269865 e 162324111, protocolando as mesmas no Juízo Deprecado, e juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias os respectivos comprovantes.

São José do Campestre/RN, 01 de setembro de 2025.

GERSON GLAYBSON DE OLIVEIRA LINS Auxiliar Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:12

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 02:47

Publicado Citação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:06

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo: 0800872-40.2025.8.20.5153 Ação:USUCAPIÃO (49) Autor:AUTOR: PLANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS EXTRATOS E SANEANTES LTDA - ME Réu: REU: MANOEL MARIA AZEVEDO DE PONTES, JOAO MOUZINHO DE PONTES, JOSE ANTONIO DE PONTES, JOAO DE DEUS MELO, SALES PEREIRA CAVALCANTE, RIVALDO DE LIMA PONTES, VENANCIO PAULO RODRIGUES COSTA EDITAL DE CITAÇÃO INTERESSADO(S) - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciário a Ação de USUCAPIÃO (49), referente ao Processo de nº 0800872-40.2025.8.20.5153, proposta por PLANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS EXTRATOS E SANEANTES LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-47 contra MANOEL MARIA AZEVEDO DE PONTES e outros (6), tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a)(s) réu(s) em lugar incerto e eventuais interessados no presente processo de USUCAPIÃO (49) , para que o(a)(s) mesmo(a)(s) conteste(m) a presente ação mediante petição, por advogado , devidamente habilitado, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, e que, a ausência de contestação, importará em confissão e revelia, tudo conforme transcrição do(a) Despacho que segue: "......Citem-se, pessoalmente, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte ré (as pessoas em cujos nomes estiver registrado o imóvel ou seus herdeiros, se falecidas aquelas, bem como os confinantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges, a teor do art. 246, § 3º, do CPC).

Caso não tenha sido informado o CPF dessas pessoas, intime-se a parte autora para apresentar tais informações, em até 15 dias.

Citem-se, por edital, no prazo de 20 (vinte) dias, os eventuais interessados para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, sob pena de os fatos alegados pelo autor presumirem-se verdadeiros.

Cientifiquem-se os representantes das Fazendas Federal, Estadual e Municipal para que manifestem interesse em 15 (quinze) dias, com cópia da planta, bem como da certidão de registro positiva ou negativa referente ao imóvel usucapiendo....".

E, para que não se alegue ignorância mandou expedir este, que será publicado e afixado no lugar de costume na forma da lei.

Eu DOUGLAS CASACCHI JUNIOR, Chefe de Secretaria, Digitei.

CUMPRA-SE.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 27 de agosto de 2025 FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
27/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
27/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
27/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
27/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:26

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:54

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800872-40.2025.8.20.5153 Promovente: PLANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS EXTRATOS E SANEANTES LTDA - ME Promovido: MANOEL MARIA AZEVEDO DE PONTES DESPACHO Intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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